Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transgêneros terão espaço exclusivo nas penitenciárias. É o que estabelece
resolução publicada nesta quinta-feira, 17, pelo Conselho Nacional de Combate à
Discriminação ligado à Secretaria de Direitos Humanos.
De acordo com a norma, que já passa a vigorar
nesta quinta, serão criados espaços de vivência exclusivos para os presos gays
ou travestis em presídios masculinos, por conta da "segurança e especial
vulnerabilidade'' do grupo específico. Estes espaços não devem ser destinados à
aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo.