DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA

Na manhã desta quarta-feira (17), a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD) assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de disponibilizar defensores públicos para a defesa nos processos administrativos disciplinares dos servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (polícia civil e PEFOCE), policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários.

O termo, assinado pela defensora  pública geral do Estado, Mariana Lobo, e pelo controlador Geral de Disciplina, Rodrigo Bona Carneiro, visa também estabelecer a comunhão de interesses e a conjugação de esforços no sentido de promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando a capacitação e o aprimoramento dos servidores que compõem o quadro funcional das partes.

De acordo com a defensora pública geral, Mariana Lobo, “no Ceará, tanto o Estatuto do Servidor como a Lei da Defensoria Pública já garante esse direito aos servidores, mas isso que estamos fazendo aqui tem uma significativa importância porque podemos, após determinar um fluxo das demandas, ampliar essa atuação para algo mais sistêmico no acompanhamento dos processos administrativos disciplinares contra servidores submetidos à Controladoria”, destaca a defensora.

Para o Controlador Geral de Disciplina Rodrigo Bona, sem dúvida, a parceria vai trazer agilidade ao andamento do processo e na solução dos conflitos. “Nós temos certeza de que, com essa parceria, aumentamos o elo  entre as instituições, visando a prestação de um melhor serviço à população. É um passo fundamental ter a presença do defensor público, para que a gente possa aprimorar a aplicação da legislação vigente”, afirmou o Controlador Geral de Disciplina,  Rodrigo Bona.

A assinatura do convênio reuniu a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior; a secretária executiva da Defensoria Elizabeth Chagas e o defensor público auxiliar da Corregedoria atuante na primeira Defensoria da Justiça Militar, Vicente Alfeu Teixeira Mendes. Além dos gestores da CGD: Rodrigo Bona Carneiro, controlador Geral de Disciplina; Reny Sales, coordenadora de Disciplina Civil (Codic); Juliana Albuquerque, secretária executiva da CGD; coronel Teogenes Freitas , coordenador de Disciplina militar; e coronel Wladimir Feijó, orientador de Disciplina Militar.

Fonte: DPGECE