Uma mulher de 30 anos, acusada de envolvimento
com o tráfico de drogas no bairro Esplanada Castelão, em Fortaleza, tornou-se
uma das primeiras pessoas presas em flagrante, na Capital cearense, a ganhar a
liberdade no Ceará através do sistema de
Audiência de Custódia. A traficante
passou apenas seis dias atrás das grades.
O fato causou repercussão das redes sociais e
gerou polêmicas em torno da implantação do sistema de Audiência de Custódia,
sistema implantado em Fortaleza no
último dia 21. Através dele, toda pessoa
presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas após a
detenção. Na última quarta-feira
(26), 16 presos foram levados das
delegacias até o Fórum Clóvis Beviláquia para as audiências e apenas dois
voltaram para o xadrez. Os outros 14 foram liberados e saíram do fórum pela
porta da frente.
A mulher, identificada como Gardênia Silva Lima,
que afirmou ser costureira, foi presa
juntamente com o mototaxista José Wilson Oliveira Gonçalves na manhã do último
dia 20, por agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após aquele órgão receber uma
tele-denúncia informando que uma casa, situada na Rua Iraci de Sousa, número
50, na Esplanada Castelão, servia de ponto de venda de drogas comandada por
dois irmãos.
Com a dupla, os policiais encontraram, pelo
menos, cinco quilos de cocaína e aproximadamente 300 pedras de crack, além de
vários aparelhos celulares, uma balança digital de precisão, dinheiro e outros
apetrechos do tráfico.
O
mototaxista foi abordado pelos agentes da Coin quando saía da
residência de Gardênia com um saco
plástico contendo drogas. Em seguida, os agentes entraram na casa e prenderam a
mulher com o restante dos entorpecentes.
O casal foi levado para a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD)
e autuado, em flagrante, pela delegada Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco,
diretora adjunta do órgão.
Na presença da delegada, os dois acusados
preferiram ficar em silêncio, se reservando no direito de somente falar em
Juízo.
Soltou
Na audiência presidida pela juíza de Direito
Marlúcia de Araújo Bezerra, a promotora de Justiça Yhaskara Lacerda Cabral
requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva, enquanto a defesa pediu
a adoção de “medidas cautelares”.
Mesmo
diante das evidências do crime e da grande quantidade de drogas
apreendida, a juíza decidiu soltar a acusada de tráfico, arbitrando uma fiança
no valor de R$ 7.880,00, o equivalente a 10 salários mínimos, e deu ainda o prazo de 72 horas”, após a efetivação da soltura”, para que a
acusada efetue o pagamento.
A juíza determinou também que Gardênia Silva
Lima passe a usar uma tornozeleira eletrônica “para monitoração e fiscalização
do cumprimento desta medida cautelar”. E
em seguida, ordenou que fosse expedido o alvará de soltura.
Audiência de Custódia
De acordo com a lei número 12.403 (de 4 de maio
de 2011), que instituiu no Brasil a
Audiência de Custódia, nesta o juiz pode substituir a prisão por “medidas
cautelares diversas da privação da liberdade”, tais como pagamento de fiança,
comparecimento mensal à Justiça, recolhimento em casa à noite, uso de
tornozeleira eletrônica e proibição de
manter contato com criminosos, entre outras.
O objetivo das audiências é evitar ao máximo a prisão e, assim,
contribuir para aliviar a superlotação de detentos no Sistema Penal brasileiro.
Entre os muitos comentários acerca do fato,
algumas pessoas consideram que a Audiência de Custódia vai se transformar numa
verdadeira porta aberta para a impunidade. Outras se disseram defensoras deste
modelo de Justiça.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
5 comentários:
Cara, isso é revoltante, a impressão que a população tem é que as leis só existem pra beneficiar bandido, infelizmente isso é notório, fico muito triste por isso.
Temos excelentes magistrados a serviço da justiça, mais essa decisão aí só nos entristece... cinco quilos de cocaína e apenas alguns dias presa, meu ppai do céu, onde vamos parar, Jesus precisa voltar logo.
Temos excelentes magistrados a serviço da justiça, mais essa decisão aí só nos entristece... cinco quilos de cocaína e apenas alguns dias presa, meu ppai do céu, onde vamos parar, Jesus precisa voltar logo.
E aí vejo revolta de um bando de safados qdo a polícia chega junto de um bandido, mas contra esses descasos alguns gatos pingados comentando, essa é a nossa tal sociedade, pq será mesmo em? pq ñ se faz um movimento grande contra essas aberrações? vão deixar essa tal justiça agir dessa forma é?
Eles já estão presos novamente. O juiz da primeira vara de tóxicos expediu mandado de prisão preventiva para os dois. E nós efetuamos a prisão deles. Menos mal.
Postar um comentário