Detentos da Cadeia Pública do município de
Tianguá se rebelaram na tarde desta quinta-feira (6), quebraram celas, furaram
paredes e queimaram colchões da penitenciária. A polícia, reforçada, agiu
rápido e conteve o princípio de rebelião. Quinze internos tiveram de ser
transferidos emergencialmente para Sobral, a cerca de 80km.
Segundo informações de um policial da região que
preferiu não se identificar, o transtorno começou quando 2 antigos presos
retornaram à detenção, causando revolta de muitos dos outros presidiários. A
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), em nota, atribuiu
o início do motim a uma tentativa de fuga em massa.
A Polícia Militar (PM) contou com o apoio do
Comando Tático Rural (Cotar) para conter o ímpeto dos presos, que, além das
manifestações que causaram danos à estrutura da unidade prisional, trocavam
ofensas entre si.
Dois detentos ficaram feridos na confusão, que
iniciou às 15h e se encerrou por volta de 18h, e 15 foram transferidos em
caráter emergencial para a Penitenciária Industrial Regional de Sobral. Segundo
o policial, os 2 causadores e alvos da revolta também deixaram a Cadeia de
Tianguá, cidade que fica a cerca de 315 km de Fortaleza.
A PM e a Cotar realizaram uma vistoria às celas
após controlar a situação, e apreenderam facas, cossocos (arma artesanal
utilizada para furar a parede), celulares e carregadores e baterias de celular.
CNJ recomendou a interdição do presídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou,
em agosto do ano passado, que aconselharia o Governo do Estado do Ceará a
interditar integralmente as atividades na penitenciária - junto com a
interdição parcial da Casa de Privação Provisória de Caucaia, na qual os presos
estariam convivendo com esgoto a céu aberto.
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos
Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou a Cadeia Pública de Tianguá há
menos de um ano, no dia 3 de maio de 2013, e constatou a situação precária da
detenção.
Segundo informações da Ordem, o presídio, que
funciona onde antes havia uma creche, tinha infiltrações, superlotação (77
presos em uma cadeia com capacidade para apenas 40), más condições de trabalho
para os agentes penitenciários, entre outros problemas.
Segundo o policial ouvido pelo Diário do
Nordeste, eram cerca de 90, em 5 celas, antes do motim e da transferência de 15
dos presidiários.
Fonte: Diário do Nordeste
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