O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá implantar cinco novas varas nas comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A implantação foi definida nesta quinta-feira (20), durante uma reunião do grupo do TJCE no Palácio da Justiça, Bairro Cambeba, em Fortaleza.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do
Tribunal, Marcelo Roseno, as unidades deverão ser instaladas até o mês de
outubro. O magistrado informou ainda que a expectativa é que mais nove varas
sejam instaladas até janeiro de 2019, no fim da atual gestão do órgão.
“Estamos realizando o acompanhamento do
cronograma de instalação das novas varas e tomando todas as providências
necessárias para concluir a implantação da reestruturação da organização
judiciária”, explicou o juiz.
As novas varas foram definidas por uma lei de
autoria do TJCE para transferir as unidades consideradas com poucas demandas
para comarcas com grande quantidade de processos. Os parâmetros de
transferência foram definidos com base nas regras do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
De acordo com o cronograma definido pelo
Tribunal, este ano já foram instaladas cinco varas nas comarcas de: Ocara,
Itaitinga, Horizonte, Canindé e Caucaia. No total, a reestruturação previu a
criação de 19 unidades em todo o estado.
Fonte: G1Ce
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