Após um vídeo que mostrar um adolescente e um
menino de 12 anos se beijando durante a
comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 12 anos
podem responder criminalmente pelo ato
dos dois meninos.
Segundo a lei, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos,
e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O deputado Marcos Feliciano informou que
irá cobrar da polícia a identificação dos pais dos dois meninos
para que os pais de ambos sejam levado
perante um Juiz da criança e do
adolescente para que sejam tomadas as
providências.
Segundo o deputado, o fato mostrado no vídeo configura estrupo de
vulneráveis. O vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. Segundo o
ECA, intimidade com menores de 14 anos
configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de
pedofilia, mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato
infracional previsto no ECA.
Via PotengiNet
17 comentários:
Essa um exemplo que um pai dá um filho.eles mereciam um moe de peia. É estrupo. Já como é o sistema. ..........
Fim dos tempos
E se esse menino de 12 fosse uma menina, seria considerado estupro???
Isso n é estrupo e sim uma vagabundagem
Claro sim! Estão falando de crinaças em geral, o que define isso é a idade! Independente do sexo...
Concordo. Talvez já fizeram o pior. Mas são Feliz assim. Eu que não quero essa felicidade.
A lei segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente sim, está falando de crianças em geral. Disso não tenho dúvidas. O problema não é o que diz à lei e sim o preconceito das pessoas. Falo isso porque se esse menino de 12 fosse uma menina, ninguém tinha se dado o trabalho de fazer certas críticas ou comentários absurdos e muito menos chegado ao ponto de ser considerado crime. Pois para a sociedade seria normal... Como é normal crianças de 10,11 e 12 anos engravidarem.
Você falou que não quer essa felicidade... Você tem toda razão em fazer suas escolhas. Mas com todo respeito me responda: "Qual o seu conceito de felicidade"????
Tão novinhos e com tanta falta de moral.
Eles deveriam pelo menos saber o que é respeitado.
Sim
Pensei que fosse uma menina
Não ser infeliz
Esse menino já estoura a catraca da ruela dele umas 20 vezes kkkkk
Rsrs... Lhe perguntei o conceito e não o antônimo da palavra. Ou seja você respondeu a ideia contrária da palavra felicidade..
Deus não fez Eva e viadao e nem Adão e Ivo. Fez Adão e Eva. Não sou contra e nem omofobicom só o que eu penso. Ou vocês já viram uma criança ser gerado entre dois sexos iguais?
sinceramente o que vejo nisso tudo é muita promisquidade! é claro que isso ta errado, e não é pelo fato de serem dois homens, mas por serem crianças e estarem sendo expostas de tal forma.
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