Ao todo, 14 detentos foram assassinados durante as rebeliões. MP informou que não vai haver responsabilização direta pelas mortes.
O
Ministério Público do Ceará responsabilizou agentes penitenciários e a
Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) pelas rebeliões nos presídios
cearenses em maio, quando 14 presos foram assassinados. A denúncia foi
comunicada na manhã desta segunda-feira (19). O Sindicato dos Agentes
Penitenciários informou que vai se pronunciar, juntamente com o setor jurídico,
em uma coletiva às 16h. A Sejus informou que só vai se pronunciar após
recebimento e análise do relatório do MP.
O
MP informou que não vai haver responsabilização direta pelas mortes, porque os
detentos que foram assassinados "já estavam marcados para morrer" por
briga de facções criminosas.
Para
a comissão que investigou as rebeliões, o estopim das rebeliões foi a suspensão
das visitas. A partir daí, os detentos se comunicaram, por grupos de Whatsapp,
e organizaram as rebeliões.
Para
o MP, os agentes do comando de greve iniciaram a paralisação para incitar as
rebeliões e desobedeceram a ordem judicial, que decretava a ilegalidade do
movimento. De acordo com o promotor Humberto Ibiapina, o presidente do
sindicato reconheceu, em vídeo, ter fugido para não ser notificado da ordem
judicial.
O
MP disse que os agentes não foram autores diretos das rebeliões, mas são
responsáveis, porque proibiram as visitas sabendo das consequências.
Os
agentes, segundo o MP, também incitaram pessoalmente os presos a quebrarem os
presídios. Vídeos investigados pelos promotores mostram agentes comemorando os
motins. Teriam, ainda, interrompido o abastecimento de água nos presídios.
O
Ministério Público vai denunciar dez agentes por crimes como dano ao
patrimônio, desobediência à ordem judicial e prevaricação - crime quando um
funcionário público deixa de cumprir um dever em benfício próximo.
Histórico
de problemas
O
MP também informou que vai entrar com ação civil pública contra a Sejus por
possível improbidade administrativa. Os promotores destacaram que os problemas
enfrentados nas unidades não seriam apenas dessa gestão. A crise no sistem
prisional, conforme o MP, é anterior às rebeliões, com a superlotação nas
celas, falta de esgotamento sanitário, celas quebradas, falta de alimentação,
entre outros problemas.
Greve
e rebeliões
Conforme
a Sejus, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito
corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames
de DNA.Foram 14 óbitos confirmados pela pasta após análises da Perícia Forense
do Estado do Ceará (Pefoce).
As
rebeliões aconteceram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo
a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas
nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram
cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
Diante
da situação, o Governo do Estado solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da
Força Nacional.
Os
agentes penitenciários também retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de
12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação
por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%.
O
reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em
janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
Fonte: G1Ce
2 comentários:
Vagabundos se matam , quebram tudo, tocam fogo , danificam patrimônio público , se rebelam.....e a culpa é dos Agentes Penitenciários ?
Aaaa.........isso é palhaçada.
Inversão de valores.
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