O estudante Luan Nogueira Lima se preparou
durante cinco anos para ser soldado da Polícia Militar do Pará, mas foi
reprovado na segunda fase do concurso por ter uma tatuagem de dragão nas
costas. Segundo a organização do concurso, o desenho ficaria visível no
uniforme da polícia e isso poderia comprometer a imagem do soldado
Inconformado com a justificativa, Lima procurou
a Justiça. A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação contra a
organização do concurso, pedindo que a decisão fosse revista, já que a
eliminação teria sido ilegal e preconceituosa, como explica o estudante.
— [Foi] uma decisão arbitrária... A constituição
diz que em termos de concursos públicos militares não necessariamente tem que
existir uma tatuagem para ser eliminado. Só se essa tatuagem fizer apologia à
criminalidade.
Segundo o defensor Anderson Pereira, mesmo que a
regra estivesse no edital, não existe nenhuma lei que proíba o candidato a ter
tatuagens no corpo
— Nesse caso nós analisamos o edital e
verificamos que essas condições impostas eram arbitrárias e ilegais e foi
reconhecido agora por sentença judicial. No caso dele, era uma tatuagem nas
costas e de forma alguma durante a atuação dele como PM vai ficar visível.
A Justiça suspendeu a decisão administrativa e
agora Lima poderá participar das outras fases do concurso.
Fonte: R7
4 comentários:
engraçado que a polícia não quer ninguém com tatuagem e quando está dentro aceita fazer.
essa nossa lei é muito interessante eu nunca ví um juiz, um promotor, um advogado com tatuagem, agora uma candidato quer ter esse prestigio, meu povo faça ideia quando ele chegar ser aprovado vai colocar uma tatuagem de "PALHAÇO", pode um negócio desse??????????????
Esse aí tem jeito de bandidao
sem preconceitos
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