O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no
sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26
estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de
563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do
país.
O número de presos é mais de quatro vezes o
registrado há 20 anos. Atualmente, há 280 detentos por 100 mil habitantes. Em
1993, a proporção era de 85 para cada 100 mil.
Os dados obtidos pela reportagem são os mais
atualizados disponíveis, referentes ao fim de 2013 e ao início de 2014. O Ministério
da Justiça, por exemplo, só tem os relativos a 2012. Na comparação, é possível
constatar, em um ano, o aumento de quase 14 mil presos.
A superpopulação carcerária é um dos motivos
apontados para o caos no sistema prisional do Maranhão. O estado, que tem um
deficit de 1,2 mil vagas, vive uma onda de ataques a ônibus e delegacias após
ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, onde
brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes desde o ano passado.
Nesta semana, a Justiça determinou que o governo
do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos estabelecimentos prisionais em
conformidade com os padrões previstos nas normas jurídicas, sobretudo nas
cidades do interior do estado. A governadora Roseana Sarney prometeu criar 2,8
mil vagas no sistema carcerário do Maranhão e disse não ver necessidade de uma
intervenção federal.
São Paulo e o maior deficit do país
O estado de São Paulo é o que possui o maior
deficit carcerário do país. Com 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas, há uma
sobrecarga de 83,5 mil detentos. Segundo a Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado
do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil".
A SAP diz, ainda, que possui um plano de
expansão dos presídios paulistas, mas que muitos municípios têm dificultado a
implantação das unidades. Leia mais.
Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55%
do deficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste vem
em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguida pelo
Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil).
Para tentar lidar com o "boom" de
presidiários, quase todos os estados brasileiros têm criado mais vagas nas
penitenciárias. Em um ano, foram implantadas 42,2 mil novos lugares, de acordo
com o levantamento feito pelo G1. Em apenas dois estados, o número permaneceu o
mesmo (Piauí e Roraima) e só em três houve diminuição (Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais e Pernambuco).
No Espírito Santo, o governo diz que a
expectativa é zerar o deficit de 1,8 mil vagas até dezembro de 2014, com a
construção de mais oito unidades prisionais e a criação de 2.892 novas vagas. O
custo estimado dos projetos é de R$ 85,5 milhões.
Em Mato Grosso do Sul, que tem quase 6 mil
presos a mais que sua capacidade, estão em fase final de projeto três unidades
penais em Campo Grande. No interior, duas penitenciárias estão sendo ampliadas:
a de Brilhante a de Corumbá. Um estabelecimento penal de regime semiaberto em
Dourados também está em obras.
No Pará, segundo o último relatório estatístico,
com dados de 2013, há dez unidades prisionais em construção. A estimativa do
governo é que o estado termine 2014 com 3 mil novas vagas. Com 11,6 mil
detentos e 7,4 mil lugares nas prisões, o Pará tem um deficit atual de 4,2 mil
vagas no sistema penitenciário.
A maioria dos estados consultados também diz ter
planos de construir mais unidades prisionais. Para o coordenador nacional da
Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho.
"Nenhum estado que construiu mais presídios
está dando conta do deficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está
na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo
certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos
detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do
Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional.
Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho",
analisa.
Além disso, segundo Silveira, em muitos casos
não é dada a devida possibilidade de defesa aos detentos, o que faz inchar o
número de pessoas nas prisões.
"Grande parte dos presos depende da
Defensoria Pública ou de advogados conveniados do Estado. E aí é fácil entender
por que tantos presos com pequenos delitos são condenados. Eles só conhecem seu
defensor na hora do julgamento em boa parte das vezes. É um absurdo. A
qualidade da defesa fica comprometida", aponta.
O coordenador da Pastoral diz que "o
sistema prisional nunca cumpriu o que está na lei, que é ressocializar" o
indivíduo.
"Para recuperar os presos, devia haver um
grande quadro técnico, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos. Isso não
existe. Basta ver também o índice de detentos que estudam ou trabalham. Hoje, a
pessoa é jogada no presídio e depois esquecem dela. E a superlotação faz com
que haja problemas em um lugar feito para determinado número de pessoas. Isso
porque o número de presos aumenta, mas não aumentam os funcionários. O material
de higiene e toda a demanda também não acompanham", destaca Silveira.
VEJA A LISTA DOS NÚMEROS DE DETENTOS E VAGAS POR
ESTADO (balanço mais recente divulgado por estado)
Estado
Detentos Vagas
AC
4.379 2.381
AL
5.195 2.615
AP 2.436 1.138
AM 8.500 3.880
BA 11.470 8.347
CE 19.392 15.602
DF 12.422 6.719
ES 15.187 13.340
GO 17.000 13.000
MA 4.663 3.421
MT 10.121 6.038
MS 12.306 6.446
MG
49.431 31.487
PA
11.612 7.451
PB
9.040 5.600
PR
28.027 24.209
PE
29.967 10.500
PI 3.155 2.238
RJ 33.900 27.069
RN 6.700 4.200
RS 28.046 22.407
RO 7.840 4.928
RR
1.586 1.106
SC
17.200 11.300
SP
206.954 123.448
SE
4.300 2.500
TO
2.894 2.150
Fonte:G1
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