Nesta quinta-feira, 12, o
Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu afastar a juíza Marta Célia Chaves
Moura, titular da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Fortaleza.
A magistrada é acusada de
favorecer partes em processos que acompanhou. De acordo com o relatório da
corregedoria geral, a juíza atuava de modo negligente no julgamento de algumas
demandas, principalmente referentes a contratos de financiamento bancário.
Durante inspeção feita pela
Corregedoria, observou-se a concessão de inúmeras decisões antecipatórias sem
que a outra parte do processo fosse ouvida. A prática foi registrada durante os
anos de 2010, 2011 e 2012, causando prejuízos aos bancos credores em benefício
dos autores e de determinados advogados.
Marta Célia, porém, informou
que “todas as decisões liminares questionadas no relatório de inspeção teriam
sido proferidas com observância dos pressupostos autorizadores do instituto e
segundo seu livre convencimento, com valoração ampla e fundamentada da prova
constante dos autos”.
A magistrada foi afastada com
os votos de todos os desembargadores que acompanharam o relator.
Redação O POVO Online com
informações do TJ-CE
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