13 de dezembro de 2012

VIGILANTES DE TODO O PAÍS TERÃO 30% DE ADICIONAL POR RISCO DE VIDA

Uma das maiores lutas travadas pela categoria dos vigilantes em prol dos direitos trabalhistas chegou ao fim. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.740/12, que altera o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.  A partir de agora será instituído o risco de vida, um adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes por periculosidade, em virtude da exposição da categoria a roubos ou outras espécies de violência física.

O Ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10). “Sem dúvida, essa foi a maior vitória da história dos vigilantes, pois são 20 anos de luta pela criação do risco de vida para a categoria. Um marco para a categoria, que hoje alcança aquela que sempre foi uma das maiores lutas de todos os vigilantes”, comemora o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

O Projeto de Lei 1.033/2000 é de autoria da ex-deputada e atual senadora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e foi aprovado na Câmara dos Deputados, com muita festa e comemoração, no dia 13 de novembro deste ano. “Agora é lei! Agradeço à presidenta Dilma Rousseff pelo comprometimento com a categoria. Eu tinha certeza que ela não nos faltaria. Agradeço principalmente aos vigilantes de todo o País pela belíssima mobilização que fizeram para que o projeto de lei fosse aprovado”, destacou o distrital.

Chico Vigilante disse estar empenhado nesta luta desde o início. “Lutei pela aprovação do projeto de lei no Senado e na Câmara. Também  pela sanção da presidenta Dilma. Não paro por aqui. A partir deste momento, estarei articulando  junto ao Ministério do Trabalho para que a lei seja regulamentada o mais rápido possível. Para, desta maneira, levar tranquilidade para milhares de trabalhadores, meus colegas de categoria.  Uma grande vitória de todos nós!”

Espera durou duas décadas

O deputado distrital Chico Vigilante destacou que, ao longo das duas décadas, o projeto de lei contou com resistência da maioria dos empresários. “Mas foi com o apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que conseguimos que fosse aprovado. Ele é empresário e mostrou-se sensível ao tema. Ele se irmanou a nós e o final foi feliz. Estamos comemorando. É vida nova para a categoria e um presente de Natal que a presidenta Dilma nos deu”, enfatizou. O distrital explicou que aguarda a regulamentação da lei. “Antes, a categoria só conseguia esse percentual por meio de convenções coletivas. Agora é lei e ninguém mais tira isso de nós. E vale para o Brasil todo”, destacou.

Fonte: Jornal Cletivo

3 comentários:

Anônimo disse...

Eu como Vigilante, estou muito feliz com aprovação da lei que regulamenta os 30% do risco de vida, pois a nossa categoria apesar de ser muito importante, sofre muito com a falta de comprometimento das empresas de vigilância. Só tenho agradecer as pessoas que se empenharam para a aprovação da lei.

Anônimo disse...

a categoria agora, respira aliviado. pq a luta enfim acabou e conquistamos a vitória tão merecida.

Anônimo disse...

Ótima noticia para a categoria estamos todos comemorando esta decisão que demorou mais chegou e que mais do que merecida pois nós ariscamos nossas vidas a cada minuto de trabalho protegendo os bens e a integridade física de terceiros nesse mundo tão violento ! OBRIGADO senadora Vanessa Grazziotin e presidenta Dilma