RIO – O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu na quarta-feira a condenação de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, por falsidade ideológica. Deputado federal eleito com mais de 1,3 milhões de votos, o comediante foi acusado de ser analfabeto e de entregar à Justiça Eleitoral uma declaração que não teria sido escrita por ele.
- Pedi a condenação por falsidade ideológica, cuja pena máxima é de 5 anos. Um crime deste tipo não leva ninguém para a cadeia porque é sem violência. O mais importante é a perda do mandato eletivo que vem junto com a condenação – disse o promotor, que encaminhou o pedido ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
Segundo o promotor, a partir do momento em que for notificada, a defesa de Tiririca terá cinco dias para se pronunciar. Quando receber os argumentos da defesa, o juiz tem dez dias para dar a sentença. Mesmo com a decisão, as partes poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A partir do momento em que Tiririca for diplomado, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) porque, como deputado federal, ele tem foro privilegiado.
- As provas colhidas em audiência e o parecer técnico de uma fonoaudióloga concluiu que ele é analfabeto funcional. Como a Constituição não determina qual é o tipo de analfabetismo que impede uma candidatura, eu resolvi pedir (a condenação) – declarou Ribeiro Lopes.
- Ele lê mal e não interpreta. Tanto que a defesa teve que pedir (durante a audiência) uma segunda manchete de jornal para que ele pudesse interpretá-la – completou o promotor, afirmando que a defesa de Tiririca informou durante a audiência que a declaração encaminhada à Justiça Eleitoral foi feita com a mulher do comediante segurando na mão dele.
O promotor comentou ainda o procedimento da Corregedoria do Ministério Público de São Paulo que investiga seus possíveis excessos na atuação do caso:
- Eu, até agora, não recebi absolutamente nada.. Não sou eu que me excedo. Às vezes, determinados veículos interpretam mal o que eu falo. Eu estou cumprindo a defesa da Constituição. Estou muito tranquilo com relação a isso.
Fonte: Camocim Terra do Sol
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