O magistrado Carlos Rodrigues Feitosa recebeu
pena de 13 anos de prisão pelo crime
Um desembargador aposentado do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), sete advogados e um traficante foram condenados pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) por esquema de venda de habeas corpus, em
caráter liminar, para presos em cárcere cearense. A sentença foi proferida na
tarde desta segunda-feira (8).
Entre os condenados, estão o desembargador
aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa; seu filho, o advogado Fernando
Carlos Oliveira Feitosa; os advogados Everton de Oliveira Barbosa, Fábio
Rodrigues Coutinho, Sergio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra
Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Sampaio Coutinho; e o
traficante Diego da Silva Araújo.
Os réus são acusados de participarem de um
esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, que vendia habeas
corpus, em caráter liminar, para presos em cárcere no Estado durante os
plantões judiciários. Um outro advogado também foi julgado, mas foi absolvido
pelo STJ.
Carlos Rodrigues Feitosa recebeu pena de 13
anos, oito meses e 20 dias de prisão pelo crime. Seu filho, Fernando Carlos
Oliveira Feitosa teve pena de19 anos, quatro meses e dois dias de reclusão. Ele
é apontado como um dos responsáveis por articular a venda dos alvarás de
soltura com os presos, durante os plantões judiciários do TJCE. As liminares
chegavam a custar R$ 150 mil.
Os advogados Fábio Rodrigues Coutinho,
Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo
Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram condenados às penas
de cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão. O também advogado Michel
Sampaio Coutinho foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão. E
o traficante Paulo Diego da Silva Araújo foi condenado à pena de quatro anos
de reclusão.
Ainda de acordo com a decisão do Superior
Tribunal de Justiça, Carlos Rodrigues Feitosa também perde o cargo de
desembargador do Tribunal de Justiça e o advogado Mauro Júnior Rios foi
absolvido.
A rede de corrupção no TJCE foi descoberta
pela Operação Expresso 150, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal. Outros
magistrados do TJCE também são alvo de processos por suspeita de participação
no esquema criminoso.
O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa já
tinha sido condenado a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime
semiaberto, em março deste ano pelo STJ.
Defesa vai recorrer
Ao Portal G1, a defesa do desembargador nega
envolvimento de Carlos Feitosa no esquema. Afirma também que não há nenhuma
prova de que ele negociou decisões. Os advogados informaram que vão recorrer da
decisão.
Fonte: DN
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