O Conselho Superior do
Ministério Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do
Norte (709 km de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira
(19).
Em julho do ano passado,
Fábio Camilo foi flagrado, alterado, desacatando policiais militares. De um
deles, ele chegou a tirar o quepe. O episódio foi registrado em vídeo pelos
próprios policiais e divulgado nas redes sociais.
Os membros do Conselho negaram
o vitaliciamento de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma
definitiva nos quadros da instituição.
Durante o julgamento, o
relator do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de
Arruda, elencou 10 ocorrências apontadas pela Corregedoria Geral que colocaram
em xeque a conduta e o trabalho do promotor, após o seu ingresso na
instituição.
Portanto, tais condutas se
deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental,
então são comportamento próprios de sua personalidade
O relator destacou que, no
decorrer do processo, foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar
eventual alegação de cerceamento.
“Em estágio probatório foi
constatado o comportamento inadequado e desrespeitoso do senhor Fábio Camilo”,
afirmou o relator.
Domingos Sávio ainda citou
que Fábio Camilo foi afastado das funções em razão da acusação de ter
desacatado e agredido policiais militares; atropelado e ameaçado de morte um
deficiente físico; agredido um adolescente; destratado conselheiras tutelares e
oferecido uísque a um juiz, durante audiência.
“[...] Todos esse fatos
ocorreram após a crise psicótica então impugnada. Portanto, tais condutas se
deram quando o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental,
então são comportamento próprios de sua personalidade”, disse Domingos Sávio.
O relator ainda avaliou como
“inviável” a permanência do promotor no quadro de servidores do Ministério
Público Estadual.
“Restou ainda provado que
ele não reúne condições psíquicas para exercer a função de promotor de justiça,
posto que é portador de transtorno afetivo bipolar”.
O corregedor-geral do MPE,
procurador Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca
examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que ele permaneceria
no certame, pois a jurisprudência dos tribunais superiores restringe a
possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.
Ainda votaram os
conselheiros Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de
Sá Maranhão Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e
Edmilson da Costa Pereira. Eles seguiram o voto do relator.
O relator do caso,
procurador Domingos Sávio
Com a decisão, Fábio Camilo
deixa de ocupar um dos cargos mais cobiçados do serviço público, com salário
inicial de R$ 24 mil, além de auxílios diversos.
Relembre o caso
A polêmica envolvendo o
promotor se tornou pública após a divulgação de vídeos em que ele aparece
embriagado discutindo com PMs, em julho de 2017.
No boletim de ocorrência,
aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima
Braga.
Segundo a narrativa do B.O.,
uma guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um
morador. Ele relatou que, ao passar pelo Município de Terra Nova do Norte (675
km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas
pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de
embriaguez”.
Ao chegar ao local, segundo
contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes
se “sabiam com quem estavam falando”.
Outra acusação contra Fábio
Camilo é o de ter agredido um adolescente de 17 anos e hostilizado duas
conselheiras tutelares.
Também pesa contra ele a
acusação de ter atropelado e ameaçado de morte o deficiente físico Francisco
Souza.
Conforme consta no boletim
de ocorrência, a vítima estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi
atropelada por um carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido
pelo promotor Fábio Camilo.
O promotor também é acusado
de ter faltado ao trabalho inúmeras vezes, sem justificativa, e de ter
oferecido um uísque ao juiz da comarca local, em plena audiência.
Por Cíntia Borges
Fonte: midianews.com.br
3 comentários:
Esse vagabundo agora vai saber o que é ser um indivíduo normal. Esse lixo pensava que era Deus. Agora quero ver se ele vai ser arrogante.
Se fosse exonera PM por abuso de autoridade ficaria bem pouquinho né kkkkkkk
Nunca abuse da autoridade que lhe é concedido, graças a Deus no Brasil de agora a lei pode te pegar,fica atento, não pense que você mais cidadão que os outros,a constituição é para todos.
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