9 de fevereiro de 2018

CNJ SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DE CAMOCIM QUE PROIBIA USO DE PAREDÕES NO CARNAVAL


O uso dos paredões do Carnaval foi ainda regulamentado em decreto assinado pela prefeita da cidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na última quarta-feira (7), a decisão do juiz da Comarca de Camocim, Antônio Washington Frota, que proibia o uso de paredões de som durante os festejos de Carnaval.
O despacho, que foi assinado no dia 30 de janeiro em conjunto com o promotor de Justiça, Evânio Matos, os eventos com paredões de som na cidade litorânea serviam para aliciamento de adolescentes para prostituição, consumo e venda de drogas.
Afirmando que o magistrado e o promotor  pretendiam ‘’avocar para si a função de legisladores’’, vereador de Camocim Marcos Veras Coelho e do advogado Leandro Vasques afirmaram que não se podia condenar a festa de Carnaval em razão de atos isolados.

“Verifica-se que o despacho antecipa juízo de valor sobre os referidos eventos, quando se deveria apurar, processar e julgar casos isolados de crimes que porventura venham ser praticados durante os festejos, ao invés de condená-los como genericamente como atos criminosos, sem investigação e apuração processual, e colocarem-se na condição de legisladores locais”, indicam os peticionantes.
Ainda em defesa da liberação das festas com uso de paredões, o vereador e o advogado afirmaram que a decisão do juíz poderia trazer um dano irreparável, pois geraria um “efeito dominó” e em futuras ações decorrentes de crimes praticados durante o Carnaval de Camocim.
Entendendo que o magistrado e o membro do Ministério Público não tinham poder, devido suas funções, para emitirem o despacho, o o conselheiro do CNJ Henrique Ávila suspendeu o despacho do juiz Antônio Washington Frota e solicitou ainda que o mesmo emitisse uma explicação para a decisão em até 15 dias.

Reforço

O uso dos paredões do Carnaval foi ainda regulamentado em decreto assinado pela prefeita de Camocim, Monica Aguiar, e publicado nesta quinta-feira (8).
Segundo o documento, fica definido os locais e horários para o manuseio do equipamento no período de 9 a 13 de fevereiro. Os paredões poderão trafegar no percurso dos blocos carnavalescos a partir das 19h, com saída do Terminal Rodoviário de Camocim, até o Mirante, na Praia das Barreiras, onde, excepcionalmente poderão estar em funcionamento até as 3h da madrugada do sábado (10).
Para o tradicional mela-mela, o horário autorizado, segue a partir das 15h até as 20h e, no Mirante, de 12h às 21h, entre os dias 10 e 13.
A prefeitura informou ainda que o condutor do veículo, precisará cadastrar o mesmo, levando o documento do carro ou de reboque até a sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Engenheiro Privat s/n para que seja feita a sua regularização.

Fonte: Diário do Nordeste

11 comentários:

Anônimo disse...

CONCORDO COM O JUIZ E O PROMOTOR,ESSES EVENTOS COM PAREDÕES ATRAEM O TRÁFICO DE DROGAS, O CONSUMO, A PROSTITUIÇÃO DE MENORES E BEBEDEIRA EXACERBADA

Anônimo disse...

CONCORDO COM O JUIZ E O PROMOTOR,ESSES EVENTOS COM PAREDÕES ATRAEM O TRÁFICO DE DROGAS, O CONSUMO, A PROSTITUIÇÃO DE MENORES E BEBEDEIRA EXACERBADA

Anônimo disse...

CONCORDO COM O JUIZ E O PROMOTOR,ESSES EVENTOS COM PAREDÕES ATRAEM O TRÁFICO DE DROGAS, O CONSUMO, A PROSTITUIÇÃO DE MENORES E BEBEDEIRA EXACERBADA

Anônimo disse...

Não precisa proibir nada, basta colocar o serviço reservado da nossa PM, e os policiais civis pra tá no meio das pessoas e aí sim atuarem no combate das drogas e prostitucao, pois os paredões atraem muita gente de bem.

Anônimo disse...

Corcondo com o juiz e o promotor esses paredões so traz muita.coisas errandas isso sim

kekemotos disse...

Não gosto de som nem baixo imagina alto
Mas o advogado Marcos coelho foi muito presciso em suas alegações . parabéns Marcos coelho . ótimo profissional vc

Anônimo disse...

Gente acorda a melhor atraçao de camocim é o mela mela , tem que ter mela mela se nao esse ano em camocim vai ser um lixo

Anônimo disse...

Deveriam proibir mesmo e concordo com o juiz. Esses eventos só dá consumo de drogas. E álcool consumidos por menores.

Elton disse...

PRA mim quem ta se encomendando com os paredao no carnaval,ou ta com depressão,ou e um revoltado,porque como e que pode cara,o carnaval de camocim ja se acabou faz e tempo,todo mundo so fala em granja,mas da raiva viu,esse ano não veio ninguem aqui pra casa,familiares disseram que aqui so tinha praia.ohhhhhh tou puto aqui.e pra postar flavio meu comentário.o Tadeu fica abafando os comentários dagente....carnaval aqui so tem 1banda....selva branca....o resto é lixooooooooooooooooo

Anônimo disse...

Você falou algo certo que não queria,carnaval na verdade é um lixo,chama-se Entrudo, que quer dizer bagunça,todo tipo das coisas que nào prestam são usadas nessa festa,é que se possa chamar festa,dá prejuízo para a sociedade,vou citar só um,qual seria o prećo na segurança pública? Quatro dias policiais se revezando para dá segurança, e tem tantos prejuízo a população,quem quer brincar pague segurança particular.Carnaval é a festa mais idiota que existe,é um lixo, essa é minha opinião.

Anônimo disse...

A pertubação da ordem pública está solta em lugares que não são adequados para o carnaval em casas de pessoas idosas e crianças.