Na noite passada, nas dependências do
Presídio Militar, os PMs receberam os alvarás de soltura
A noite desta terça-feira (18) foi de muita
movimentação nas dependências do Quartel do 5º BPM e do Comando do Policiamento
da Capital (CPC), no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. Motivo: a libertação
de parte dos 44 policiais militares que estavam presos preventivamente desde
agosto do ano passado no Presídio Militar. Todos são acusados de envolvimento
na Chacina do Curió, uma matança ocorrida em novembro de 2015 em que 11 pessoas
foram assassinadas a tiros e outras sete ficaram feridas ou teriam sido torturadas.
No fim da tarde, o Primeiro Colegiado da
Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de oito dos 44 PMs, ao mesmo tempo
em que formulou a pronúncia contra os mesmos. Com a decisão, os oito serão levados a julgamento popular em data
ainda a ser definida, mas que pode ocorrer ainda neste primeiro semestre de
2017.
Foram libertados os seguintes militares:
Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Antônio Carlos Matos
Marçal, Francisco Hélder de Souza Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José
Oliveira do Nascimento, José Wagner Silva de Sousa e Maria Bárbara Moreira.
Cautelares
Com a decisão de colocá-los em liberdade, a
Justiça, porém, determinou que os PMs
cumpram por, pelo menos, um ano, um elenco de medidas cautelares, entre
elas, a proibição de trabalharem no serviço externo (de policiamento) da
Corporação, restringindo-se a atividades internas (administrativas); proibição
de terem qualquer tipo de contato com familiares das vítimas da chacina,
sobreviventes ou testemunhas; além de não poderem se ausentar da comarca
(Fortaleza) por prazo maior que oito dias sem a devida autorização da Justiça.
Caso algum dos PMs descumpram tais medidas, a
concessão da liberdade será suspensa e novamente decretada a prisão. Ao fim de
um ano, a Justiça avaliará a necessidade ou não da continuidade das medidas
cautelares. A decisão já foi comunicada
ao Comando-Geral da PM e os alvarás de soltura entregues aos acusados ainda na
noite de ontem, quando, então, eles deixaram o Presídio Militar na companhia de
familiares, amigos e advogados. Outros 36 militares permanecem presos.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
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