A massa carcerária já está próxima de chegar a
20 mil pessoas no Estado. Nas delegacias, a superlotação é grave
Mais de sete mil novos presos ingressaram no
Sistema Penal do Ceará somente no ano passado, o que representou um acréscimo
de 9,2 por cento em 12 meses. Em cinco anos, de 2008 a 2013, esse crescimento
foi avassalador, passando de 12.766 presos para 19.392, um avanço da ordem de
51,9 por cento.
Esta é a constatação da Secretaria da Justiça e
da Cidadania (Sejus), órgão estadual responsável pela administração das
unidades prisionais locais. Com este acréscimo, a massa carcerária cearense
está bem próxima de chegar a 20 mil pessoas reclusas.
Esse ´inchaço´ no Sistema Penal no Ceará segue a
tendência de todo o País e, ao mesmo tempo, ocasiona um problema de difícil
solução: a superlotação nas unidades prisionais e também nas delegacias de
Polícia Civil, notadamente, aquelas da Capital e da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
Lotadas
Sem vagas para abrigar tantos presos no Sistema
Penal, a Justiça cearense, através da Vara das Execuções Penais e Corregedoria
dos Presídios decidiu proibir a entrada de novos presos nas Casas de Privação
Provisória da Liberdade (CPPLs), presídios e penitenciárias da Grande Fortaleza
(RMF).
O efeito dessa medida logo teve um reflexo, as
delegacias voltaram a ficar lotadas de presos que já deveriam ter sido
transferidos para o sistema, já que as investigações às quais eles estavam
sendo submetidas foram encerradas na Polícia. Até a semana passada, cerca de
560 presos aguardavam remoção. Os transtornos causados pela massa carcerária
nas delegacias são muitos.
Vão desde a paralisação das investigações ao
desvio de função por parte dos inspetores, escrivães e delegados (já que eles
passam a atuar como verdadeiros carcereiros). Além disso, as carceragens das
delegacias se transformam em verdadeiros ´cadeirões humanos´, onde dezenas de
presos se apertam em celas quentes de dia e úmidas à noite, brigam por espaço
para dormir e dividir a pouca comida que chega até eles.
A situação de afronta aos direitos humanos se
agrava quando ocorre um conflito. Brigas, espancamentos, motins e tentativas de
fuga voltam a atormentar quem trabalha nas DPs.
Na última semana de 2013, o diretor do
Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Jairo Façanha Pequeno, relatou
o grave quadro nas DPs.
Segundo ele, em algumas distritais e
metropolitanas a situação é bem mais graves, pois presos doentes estavam
misturados com os demais.
A Secretaria da Justiça e da Cidadania anunciou
a aquisição de equipamentos de segurança para os presídios. Aparelhos como
scanners e de raio-X serão instalados nas unidades penais para impedir fugas e
outros episódios de violência. Também foi anunciada a criação de um grupo
especial formado por agentes penitenciários para dar reforço na segurança das
cadeias. Trata-se do Ronda de Operações Padrões (ROP). Esse grupo vai se juntar
ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), que já atua em situações de risco, como
no controle de rebeliões e motins junto com a PM. Outros equipamentos de
segurança foram também entregues à direção dos presídios.
FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA
Estado segue o ritmo do País
Um número que não para de crescer. Assim é o
quantitativo de homens e mulheres que formam a massa carcerária no Brasil,
onde, segundo estimativas do Ministério da Justiça, meio milhão de pessoas está
encarcerado em penitenciárias, presídios, casas de custódia, cadeias públicas,
albergues e hospitais judiciários.
Todos os anos, milhares de novos presos entram no sistema penal. Eles vão se juntar aos ex-egressos que acabaram reincidindo no crime FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS |
No Ceará, o ritmo não é diferente. Conforme levantamentos
feitos pela Reportagem, a partir de dados disponibilizados no site da
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), entre os anos de 2008 e
2012, a massa carcerária saltou de 12.766 presos para 18.645, uma elevação da
ordem de 46 por cento em apenas quatro anos. Atualmente, esse quantitativo está
bem próximo de superar os 20 mil internos nas unidades prisionais estaduais.
Interdição
Diante da superlotação que atinge os presídios,
principalmente, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Judiciário têm, de
forma repetida, cobrado providências do Estado.
Ações Civis Públicas (ACP) têm sido encaminhadas
à Justiça, que, por sua vez, determinou a interdição de algumas unidades, como
o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2 (IPPOO 2), em Itaitinga; e a
Casa de Privação Provisória da Liberdade em Caucaia, conhecida como CPPL do
Carrapicho.
Cadeias de algumas cidades também estão interditadas
ou proibidas de receber novos internos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
vem acompanhando o desenrolar do problema.
Também neste ano, a Sejus desativou,
definitivamente, aquela que já foi considerada a maior unidade carcerária do
Estado por dezenas de anos, o Instituto Penal Paulo Sarasate, o IPPS, na
BR-116, em Aquiraz.
O ´velho´ IPPS foi palco de fugas e rebeliões
que se tornaram famosas e tiveram destaque até na Mídia nacional, como a que
ocorreu em março de 1994, quando o então arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio
Lorscheider, foi feito refém de um grupo de detentos rebelados e foi levado
para o Interior do Estado em um carro-forte, sob a mira de armas de fogo, sendo
libertado somente no dia seguinte.
Complexo
O IPPS deverá ser implodido em 2014. No seu
lugar, o governo deverá construir um complexo de alta segurança.
Ali serão erguidas instalações que deverão
abrigar presos já condenados e considerados de alta periculosidade.
Outra unidade que também não mais recebe presos
por ter sido desativada foi o antigo Instituto Presídio Professor Olavo
Oliveira II, o IPPOO II, que funcionava na Avenida dos Expedicionários, no
bairro Itaperi, em Fortaleza, e que também foi lugar de muitas fugas e motins.
Já a Colônia Agrícola do Amanari, em Maranguape
(região Metropolitana de Fortaleza), também foi tirada de funcionamento pelo
Estado.
Reincidência
Um dos principais motivos do ´inchaço´ no
Sistema Penitenciário brasileiro é a reincidência. Egressos do Sistema passam
pouco tempo em liberdade e voltam a praticar crimes. Eles, então, vão se juntar
a outros milhares de presos que estão chegando nas cadeias pela primeira vez.
Ocupação auxilia na ressocialização
Em meio a um quadro que chega próximo do caos,
uma boa notícia foi dada, na semana passada, pela titular da Secretaria da
Justiça e da Cidadania (Sejus) do Estado do Ceará, defensora pública Mariana
Lobo. Aumentou em 100 por cento o número de presos que decidiram estudar ou
estão exercendo algum tipo de atividade profissional mesmo estando a trás das
grades.
Na sala de aula o presidiário encontra uma concreta chance de obter uma nova oportunidade na sociedade, deixando para trás a vida no cárcere FOTO: TUNO VIEIRA |
Segundo dados apresentados pela secretária, de
dois mil passou para quatro mil o numero de detentos nesta situação. "Isso
aconteceu graças ao programas de socialização", disse Lobo.
A ressocialização é um dos principais trabalhos
que a Sejus busca desenvolver dentro das unidades carcerárias do Ceará, com
vistas à redução da reincidência criminal.
Outras iniciativas do estado tentam reduzir as
tensões nas unidades penais. Uma delas é a implantação de equipamentos que
podem reduzir situações constrangedoras para que está recolhido ou para quem
visita presos nas unidades.
Humanizar
Um desses equipamentos recentemente recebidos
pelos presídios são scanners, que permite uma revista pessoal nas visitas sem
nenhum contato físico entre o detento e o agente penitenciário ou o policial
que está de guarda na entrada.
Os scanners evitam, por exemplo, situações
constrangedoras para as mulheres que vão visitar seus parentes e, antes, eram
submetidas a um tipo de revista pessoal que beirava a humilhação.
Fonte: DN
Um comentário:
Isso significa que a vagabundagem está crescendo na mesma proporção. Com as leis frouxas incentivando, em nosso país, a tendência é aumentar mesmo.
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