METAS E PREMIAÇÕES: OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ EM 2014

Governo está implantando política de metas para redução de crimes e premiações a policiais que conseguirem cumpri-las.

Num Estado como o Ceará, que somente em 2013 registrou 4.462 casos de homicídios, 54.668 de roubo e 57.493 de furto, o desafio posto para 2014 é enorme. Em ano de eleição, o governador Cid Gomes (Pros) aposta todas as fichas em uma nova política pública de segurança, que propõe metas e premiações como principal estratégia para reduzir os índices de criminalidade. Mas até que ponto essa metodologia é eficaz? Existe uma média tolerável para os números da violência? O que a experiências de nossos vizinhos do Nordeste nos dizem?

Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS), somente em 2011, 52.807 brasileiros foram assassinados em território nacional. A taxa foi de 27,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto isso, no mesmo período, o Ceará registrou uma taxa de 32,7 homicídios. De lá pra cá, a situação só piorou.

Conforme o último balanço apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), 4.449 assassinatos foram registrados no ano passado, elevando para 50,8 nossa taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte.

Embora a SSPDS ainda não tenha divulgado as metas estipuladas para a redução da violência no Ceará, é bem provável que sigamos os exemplos de outros estados que já adotaram esse modelo de política pública. Em sua maioria, escolheram justamente a média nacional como objetivo, ainda que em longo prazo, estabelecendo uma redução anual de 6% nos casos de CVLI.

Ou seja, para alcançar níveis aceitáveis de violência, dentro de apenas um ano, os números de CVLI do Ceará teriam que cair mais do que a metade. Segundo levantamento do O POVO, nessa lógica, ao invés de 4.449 assassinatos, o Estado deveria terminar 2014 com até 2.370 homicídios. Já com uma meta de longo prazo (de 6% ao ano), levaríamos cerca de quatro anos para ficar abaixo da média do País, registrada em 2011. Por esse motivo, a expectativa é que o percentual de redução de CVLI a ser apresentado pela SSPDS esteja entre 4% e 8%.

Especialistas defendem que, quanto mais ousada a meta, mais inalcançável ela se torna, desestimulando as tropas. Por outro lado, metas ínfimas não atenderiam os anseios da população e causariam excesso de confiança aos policiais, comprometendo o objetivo a ser alcançado.

“Considero a média nacional um bom parâmetro. Mas depende do delito. Ela pode servir de referência paras casos de homicídio, que devem ser trabalhados em longo prazo, que ocorrem por diversas motivações. Já os casos de roubo e furto podem ter reduções mais rápidas, com a presença da Polícia nas ruas. O certo é que não podemos adiar muito. Temo de tomar medidas hoje, para termos boas repercussões daqui a alguns anos”, avalia o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor César Barreira. (colaborou Ricardo Moura/ Especial para O POVO)

  

Saiba mais

Para calcular as taxas de homicídio/CVLI, divide-se o número de ocorrências pelo número de habitantes do Estado/País. Então, multiplica-se o resultado por 100.000. O POVO fez os cálculos a partir dos dados oficiais divulgados pelas secretarias.

Até agora, a Secretaria da Segurança Pública não divulgou os percentuais das metas nem como será feita a premiação dos policiais.

A sistemática deve ser divulgada nos próximos dias. Sabe-se apenas que R$ 120 milhões já foram reservados para o pagamento de metas em três níveis diferentes.

Números 

• 50,8 é a taxa de homicídios, a cada grupo de 100 mil habitantes, no Ceará, em 2013

• 27,4 é a taxa de homicídios, por 100 mil habitantes, em 2011, no Brasil (dado mais recente) 
• 54.668 é o número de roubos registrados no Ceará, em 2013

 Fonte: O Povo