A falta de segurança também bate na porta de quem trabalha de alguma forma com a Justiça. Os promotores do Ceará, preocupados com a situação, se reuniram na manhã desta sexta-feira (15) para discutir essa e outras questões.
De acordo com presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Rios, os promotores estão passando por total falta de condição de trabalhono estado. “Não temos servidores, há poucos promotores. Está extremamente deficitário. Um promotor deveria se responsabilizar por um município, respondendo por dois ou três municípios”, disse.
Segundo ele, há apenas 144 promotores para 184 municípios no estado, por isso é necessário concurso público para admissão de novos profissionais. “A promotoria para o mínimo de funcionamento é precisa de um promotor, um técnico e um analista. Não tem nem esse número. Além disso, estamos vivendo às custas de servidores terceirizados, muitas vezes ligados ao principal foco de investigação do Ministério Público”.
Servidores
“Quando você tem um servidor cedido, ou você perde o servidor por não ter ligação com o MP, ou não tem segurança no repasse daquela informação, porque o servidor tem acesso ao trabalho. Se ele estiver do lado de alguém da prefeitura, por exemplo, pode gerar problemas”.
Outro problema ligado aos servidores é a quantidade. De acordo com Rios, ao todo, são 508 membros no MP do Ceará. “Mas o estado do Rio Grande do Norte tem a metade dos membros e recebe a mesma receita, ou seja, mesmo investimento do Ceará”, contou. Para ele, a verba destinada ao Ceará deveria ser aumentada, tendo em vista tal disparidade.
Segurança
Recentemente, um promotor foi morto no interior de Pernambuco, vítima de um atentado a tiros. É pensando em casos como esse, que Plácido Rios ressaltou a falta de iniciativas para dar mais seguranças aos profissionais. Ele ressalta a importância de pelo menos cinco carros blindados a disposição do serviço dos promotores.
“A insegurança tira a independência funcional. Precisamos ter protocolo de segurança para nossos documentos, para estarem isentos do contato de uma terceira pessoa, ou alguma informação sigilosa passar. Não temos segurança para os prédios onde funcionam as promotorias, nem tem circuito interno de câmeras, que em qualquer pequeno comércio, como as ‘bodegas’, tem. Não temos nem próprios agentes de seguranças dentro do MP, apenas policiais militares”.
De acordo com Rios, além do atentado a vida pessoal do profissional, algumas promotorias foram violadas, computadores com informações sigilosas foram roubados. “Os casos mais delicados envolvem investigação contra crime de administração pública, como a corrupção. E não adianta temos derrubado a PEC 37, se não tivermos estrutura para investigar”.
Fonte: Tribuna do Ceará
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