25 de novembro de 2012

JUSTIÇA REALIZARÁ AUDIÊNCIA NO IPPOO PARA CONCEDER BENEFÍCIOS AOS DETENTOS.

Foto: Thiago Gaspar
O objetivo é conceder benefícios previstos em lei para os detentos, como a progressão de regime e até indulto.

O Poder Judiciário cearense, através das suas três Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas, inicia, amanhã, segunda-feira (26), mais uma etapa do programa ´Ação Concentrada, Justiça no Cárcere´, com o objetivo de promover a concessão de benefícios para os detentos atualmente recolhidos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Município de Itaitinga.

Cerca de 300 audiências deverão ser realizadas para que os magistrados possam revisar a situação dos detentos e, nos casos que a situação legal autorizar, conceder benefícios como progressão de regime (do fechado para o semiaberto), concessão de livramento condicional ou mesmo indulto.

Penas
Serão ainda feitos encaminhamentos para vagas de empregos, cursos profissionalizantes e outras atividades para os presos que tenham condições de exercê-las. O objetivo, segundo a Justiça, é também acompanhar o cumprimento das penas com a contribuição para a reinserção deles na sociedade após o período de cumprimento de pena de restrição da liberdade.

O projeto ´Ação Concentrada, Justiça no Cárcere´, vem sendo realizado por iniciativa das Varas de Execução Penal com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), e, ainda, com a participação efetiva do Grupo de Auxílio Para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Estão à frente da mobilização os juízes das Varas de Execução, Luiz Bessa, Luciana Teixeira de Sousa e Cézar Belmino Barbosa Evangelista.

Além de revisar a situação daqueles presos que já têm o direito de progredir de pena, o programa visa também buscar oportunidades de trabalho para os presidiários que possam exercer atividades laborais dentro e fora das unidades carcerárias.

Adesão
Um exemplo disso ocorreu na última quinta-feira, quando foi firmada mais uma parceria entre a Justiça e uma empresa fabricante de materiais elétricos.

Pelo menos, 15 vagas serão ofertadas para detentos do IPPOO II trabalharem na fabricação dos produtos da empresa. As atividades serão realizadas dentro do próprio presídio. "Esperamos que este seja apenas o início do trabalho, que perdure e seja bom para as duas partes. Assim, buscamos também contribuir para a melhoria das condições sociais dos internos e para a paz da cidade", disse Lara Siebra, coordenadora de recursos humanos da empresa que vai ofertar as vagas.

Já a juíza titular da Vara das de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza e coordenadora do Programa ´Pra Começar de Novo´, Maria das Graças Almeida de Quental, ressalta que, "temos buscado sensibilizar os empresários para que ofereçam oportunidades aos presos e egressos e ficamos muito felizes com as adesões. Tenho certeza de que este é o melhor caminho para recuperar a dignidade das pessoas e melhorar a segurança pública´, acentuou.

Reduzir a reincidência penal é um dos principais desafios para a Justiça brasileira, além da precariedade do Sistema Penal.

FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA
Fonte: DN

5 comentários:

Anônimo disse...

ah justiça daqui podia se espelhar e da beneficios aos detentos tamém uma oportunidade de se reentregar associedade mas ñ dão fazem é ao mentar a pena dos detentos ja temdo direito

Anônimo disse...

esse interior no vem nada p/melhora desses detentos

Anônimo disse...

parabenizo ao poder judiciário de fortaleza enconjunto com as 3 varas de ecução penal ,que dando chances aos detentos de se recuperarem ah sociedade e voltarem para oh com vivio de suas familias so assim sabemos qui por mas, que erraram mas são seres humanos e qui todo ser humano tem uma segunda chance quem no ja errou e hoje vivi de bem com ah familia e ah sociedade os fortalesenses agradece ao judiciário de fortaleza pelo belo desenpenho

Anônimo disse...

os detentos de fortaleza tem muita sorte mas la é uma capital que tem direitos humanos e assistencia juridica afavor dos presos ,aque em camocim tem uma defensoria publica que so resolve negocio de pensão alimenticia e briga de vizinhos aqui passa do prazo marcado p/sair e a justiça ñ solta, aqui no tem nada a população carceraria ñ tem assistencia juridica direitos humanos nunca nem vi aque ,tão é lascados quem deve essa justiça de camocim aque so deus p/liberta esses advogados p/conseguir solta um preso tem qui ir ai em fortaleza no tribunal p/soltar ai sim ,isso é quando tem dinheiro e quem ñ tem mofa la

Anônimo disse...

como oh anonimo ai falou tão é lascado esses detentos da que de camocim ,e tem uns que a justiça ja no soltou por marcação se ja pagaram por que fica aumentando, ah justiça aque é assim se for pro detento sair nesse mes eles aumenta p/2ou3 meses p/sair desse jeito recupera nunca deixa é oh os detentos com mas ódio pelo que sei todos esses processos dessa comarca foram vistos pelo mutirão carcerario de fortaleza e todos estão conclusos mas aqui diz ta errado, nem so advogado mas entendo da lei e tenho um primo la cumprindo pena e tenhos os papeis no dia que ta marcado vou no forum se ah juistiça disser ta errado vou falar com os grandes do tribunal de justiça do estado to so aguardando, oh dia chegar tão presos la mas no são cao sem dono ñ