Em agosto próximo, entra em operação um projeto piloto da Sejus para implantação de tornozeleiras eletrônicas
Até o próximo mês de agosto, 30 presos que cumprem a pena em regime semiaberto deixarão a cadeia e passarão a ser monitorados eletronicamente pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). Trata-se de um projeto-piloto que o Estado lançará em breve para, no futuro, ampliar este recurso tecnológico que permitirá uma diminuição da superlotação carcerária no Estado.
A informação, obtida com exclusividade pelo Diário do Nordeste, foi revelada pela titular da Sejus, a defensora pública Mariana Lobo.
Segundo ela, o processo para a escolha do tipo de tecnologia a ser empregada no monitoramento eletrônico terá uma ampla discussão e o sistema somente será implementado com a devida autorização da Justiça Estadual através da sua Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios.Até o próximo mês de agosto, 30 presos que cumprem a pena em regime semiaberto deixarão a cadeia e passarão a ser monitorados eletronicamente pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). Trata-se de um projeto-piloto que o Estado lançará em breve para, no futuro, ampliar este recurso tecnológico que permitirá uma diminuição da superlotação carcerária no Estado.
A informação, obtida com exclusividade pelo Diário do Nordeste, foi revelada pela titular da Sejus, a defensora pública Mariana Lobo.
Provisórios
Conforme a secretária, aproximadamente 16 mil detentos formam a massa carcerária do Ceará e destes, cerca de 60 por cento são presos provisórios. Coma chegada da nova lei, é possível que parte deste exército de homens encarcerados, embora que em regime semiaberto, seja colocada em liberdade.
A portaria de número 257/2011, que cria uma comissão que vai elaborar o projeto piloto do monitoramento eletrônico já foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 13 de junho (página 63) e tem sete integrantes, entre eles, o secretário adjunto da Sejus, Augusto Sérgio de Câmara Cardoso; o coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo de Araújo; a coordenadora do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso, Keydna Alves Carneiro; e a diretora do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), Kany Carvalho Bezerra.
A secretária explica que muitos presos que hoje estão em regime semiaberto mas permanecem atrás das grades, por não terem conseguido colocação no mercado de trabalho, terão a chance, com o monitoramento, de participar de cursos profissionalizantes que lhes garanta melhores chances de conseguir um emprego e, deste modo, poder ficar longe do cárcere. Lobo ressalta que alguns Estados brasileiros já implantaram o sistema de monitoramento, mas na visão da Segurança Pública, e não na perspectiva da ressocialização do detento.
A portaria de número 257/2011, que cria uma comissão que vai elaborar o projeto piloto do monitoramento eletrônico já foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 13 de junho (página 63) e tem sete integrantes, entre eles, o secretário adjunto da Sejus, Augusto Sérgio de Câmara Cardoso; o coordenador do Sistema Penal, Bento Laurindo de Araújo; a coordenadora do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso, Keydna Alves Carneiro; e a diretora do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), Kany Carvalho Bezerra.
A secretária explica que muitos presos que hoje estão em regime semiaberto mas permanecem atrás das grades, por não terem conseguido colocação no mercado de trabalho, terão a chance, com o monitoramento, de participar de cursos profissionalizantes que lhes garanta melhores chances de conseguir um emprego e, deste modo, poder ficar longe do cárcere. Lobo ressalta que alguns Estados brasileiros já implantaram o sistema de monitoramento, mas na visão da Segurança Pública, e não na perspectiva da ressocialização do detento.
Fonte: DN
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