sexta-feira, 27 de maio de 2011

JOVENS INFRATORES: SISTEMA PRENDE MAIS DO QUE RESSOCIALIZA.

A preferência pela punição com encarceramento é uma característica do sistema que lida com jovens em conflito com a lei. Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública mostram que em 2009 havia no país quase 12 mil jovens entre 12 e 18 anos internados, enquanto os que estavam em internação provisória somavam 3,4 mil e os em semiliberdade 1,5 mil – um total de 16,9 mil jovens. 
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação deveria ser uma medida excepcional, aplicada no caso de atos infracionais cometidos com grave ameaça ou violência, reiteração de outras infrações graves ou descumprimento reiterado e injustificável de medida anteriormente imposta.

Mesmo que as medidas socioeducativas em meio aberto tenham somado 40.657 em 2010, segundo dados do governo federal, especialistas afirmam que ainda assim há prevalência da cultura do encarceramento. Eles defendem que as medidas socioeducativas em meio fechado não deveriam chegar a quase 50% das medidas em meio aberto, como acontece hoje.

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