SOMENTE EM QUATRO DIAS, A POLÍCIA MILITAR PRENDEU TRÊS ACUSADOS DE ESTUPRO EM NOSSA REGIÃO

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Somente no intervalo de quatro dias, a Polícia Militar efetuou a prisão de três indivíduos suspeitos de crime de estupro de vulnerável em nossa região.

O primeiro caso aconteceu na noite de sexta-feira, 13, ocasião em que pm's do destacamento de Chaval prenderam um homem de 21 anos acusado de tocar as partes íntimas de uma criança de apenas dez anos que estava assistindo TV em sua residência.

O segundo caso aconteceu na noite de domingo, 15, quando pm's P.O.G. de Camocim conduziram para a delegacia um homem acusado de ter tocado as partes íntimas de uma criança de apenas cinco anos. A criança é neta da irmã do acusado e o caso teria acontecido durante uma bebedeira na casa da avó da criança.

O terceiro e último caso foi um cumprimento de mandado de prisão de um acusado de estupro de vulnerável no distrito de Bitupitá, zona praiana de Barroquinha. O homem de 25 anos foi preso em sua residência, não resistiu e foi encaminhado para uma unidade prisional.

No Brasil, o crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal, mais especificamente no artigo 217-A. Esse tipo de crime ocorre quando alguém pratica ato libidinoso ou mantém relação sexual com uma pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade, como menores de 14 anos ou pessoas que, devido a alguma condição de saúde, não têm capacidade de consentir.

As penalidades para esse crime são bastante severas:

A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. Isso pode ser aumentado dependendo das circunstâncias do crime, como se o ato for praticado por um agente público ou se houver uso de violência ou ameaça. Em algumas situações, a pena pode ser aumentada, por exemplo, se houver mais de uma vítima ou se a vítima for especialmente vulnerável devido a alguma condição de saúde.

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