26 de junho de 2024

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: O QUE MUDA COM A DECISÃO DO STF?

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Usuários não poderão mais sofrer sanções criminais por fumar maconha, mas não quer dizer que a droga está legalizada

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Com esse entendimento de descriminalização, a Corte ainda vai fixar uma quantidade mínima da substância para poder diferenciar usuários de traficantes. 
O detalhamento deve ser anunciado nesta quarta-feira (26). A decisão só terá efeitos práticos quando o julgamento for encerrado, e o acórdão for publicado.


A maconha foi legalizada?

Não. Apesar da descriminalização, portar maconha ainda é considerado um ato ilícito, ou seja, contra a lei. As pessoas ainda poderão sofrer sanções administrativas e socioeducativas.
Não quer dizer que a maconha foi "liberada" no Brasil, mas sim que pessoas que usam não poderão mais sofrer sanções criminais. 
Esse julgamento iniciou em 2015. Embora o STF não considere mais crime o porte, a droga segue não legalizada e não liberada no Brasil. 

Como diferenciar usuários de traficante?

Um critério será fixado pelos ministros do STF, baseado na quantidade de maconha, e será definido quem pode ser considerado usuário e quem se enquadra como traficante e poderá responder pelo crime de tráfico de drogas. 

Fonte: DN

73 comentários:

Anônimo disse...

Meu Deus que absurdo , como pode libera algo para o uso pessoal , se não pode ser comercializado
Acordem jumentinhos .
Primeiro legalizam o uso
Depois a venda
E aos poucos o crime vai se legalizando
E nós cidadão vamos ganha oq me responde aí jumentos

Pensem comigo, vam liberar o uso de uma coisa que n pode vender kkkk

Faz O L jumentinha de 12 mês

Anônimo disse...

Vdd meu amigo o brasileiro n pensa mesmo não viu , os aviãozinho (entregado de droga a domicílio) vam fazer as entregas só na quantia que for liberado pra uso assim quando for pego fala q usuário

Assim fazendo mas viagem ou vários avião levando pouco quantia kkkk se for pra libera que libere a venda também pra n fazer o brasileiro de palhaço
Só digo uma coisa pra vcs vam pesquisar oque aconteceu com país que liberaram a droga
..

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

vai ter drogas nas escolas nas praças na rua na praia em todo lugar dragas pra sempre

Anônimo disse...

Não dá pra entender como q não é localizada e nem liberada é o porte é liberado faz o L FDP

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

valeu lulinha

Anônimo disse...

Antes que venha algum petista dizer que o Lula n tem culpa, ou algo do tipo .
Vai pesquisar elementos dos 11 ministros ele e Dilma eles tem a maioria e são os próprios que estão legalizando

Anônimo disse...

lula até 2050

Anônimo disse...

lula até 2050

Anônimo disse...

AGORA SIM. FAREMOS O LLLLLLLL... VALEU LULA.

Anônimo disse...

Vamos fica atentar e ver quem votou a favor disso . As eleições vão vim e vamos tira esses bonitos do poder

Anônimo disse...

Jumentinho são vcs , isso daí já existe a muitos anos e em todas as classes sociais, não mudou em nada , pode fazer L ,B o q quiser maconheiro sempre existem .

Anônimo disse...

Meu Deus! como pode um negocio desse, esses homens deveriam era mudar as leis pra vê se diminui a criminalidade nesse pais, e não descriminalizar as drogas que é uma porta para o aumento de mais viciados no pais isso é um tapa na cara da sociedada...

Anônimo disse...

Já tem.

Anônimo disse...

Os mesmos que tiraram o ex presidiário da cadeia e colocaram na presidência são os mesmos que legalizaram a maconha e querem a todo custo legalizar o aborto assassinato de bebês 👼
é o governo do crime a todo vapor, pra destruir as famílias e o que resta do país

Anônimo disse...

comemorem bando de desgraça, morram tudo na maconha bando de maconheiros, vão la´. andem 24 horas lombrados suas pragas

Anônimo disse...

comemorem bando de desgraça, morram tudo na maconha bando de maconheiros, vão la´. andem 24 horas lombrados suas pragas

FAÇAM O L BANDO DE IMUNDOS FEDORENTOS A DROGA

Anônimo disse...

SISTEMA EM QUE O POVO IRÁ FICAR MUITO DOIDÃO NAS RUAS DAS CAPITAIS E INTERIORES DO BRASIL,POR QUE IRÃO FICAR DOIDÃO POR CAUSA DA FUMUÇA DA ERVA DOIDA......

Anônimo disse...

AGRADEÇA AO MINISTROS DO STF E NÃO AO LULA...

Anônimo disse...

maconheiros so anda fedendo a maconha ,sai desta vida jovens vam pros pera trabalha e ao invés de usa droga vam ajuda seus pais com as despesas da casa vam próspera conquistas suas coisas
Vam trabalha pra próspera saiam das drogas

Anônimo disse...

Usam drogas filhinhos de papai , vam procura o ajuda logo n enquanto é cedo os pais sustentando tá bom de mas e quando eles se forem
Aí filho vai chora e mãe n vê
Vam próspera trabalha realizar os sonhos de vcs vam honra seus pais

E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará".
João 8:32
Vam ler a Bíblia
A droga acabou com a cabeça de vcs por isso o Lula foi eleito

Anônimo disse...

Eita agora lascou foi tudo , com o lula no poder e daí pra pior , infelizmente!

Anônimo disse...

Foi liberado o uso mas n vai da o direito de vcs fuma onde quiser não seu fedorento a maconha todo maconheiro da o anel

Seu loko nem o 🚬 pode ser fumado em qualquer lugar imagina está merda que vcs usam pra relaxa que relaxa vam trabalhar seus merda

Anônimo disse...

Vai ter droga até no teu cu todo maconheiro da o anel de tinta lonbra
Seus emocionado de merda
2026 tá perto
Brasil vai adota a mesma medida de El Salvador ....

Anônimo disse...

É só FAZER o LLLLLL do papai LULA e sorrir

Anônimo disse...

EITA que as bocas vão receber currículos para contratar avião para levar maconha pra cima e pra baixo. Quanto será o salário que os traficas vão pagar? Será...

Anônimo disse...

BOLSONARO inelegível

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Todo maconheiro da o anel

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Tarda mais n falha agr posso fuma um de boa na calçada

Anônimo disse...

Tu tá lembrado é, fi de égua?

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Nois já andamos kkk

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Não sei por que algumas pessoas estão abismado com esse fato
Pois pra que mais que o álcool que tira vários indivíduos de circulação ano após ano e nem por isso ele é proibido a venda

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Ai SIM GOSTEI A MACONHA E UM TIPO DI TRANQUILISANTI. SO SENSASOIS POSITIVAS.

Anônimo disse...

fumo todo dia dimanhazinha pensi num trem bom. abri o apetiti. vo trabalha nunha boa. nao min atrapalha em nada ai e qui eu bolo quenti no serviso.

Anônimo disse...

NAVERDADE A MACONHA NAO ERRA PRA SER NEM CHAMODO DI DROGA I SIM UMA ERVA MEDICINAU.

Anônimo disse...

VAI NESSA BEXTA. TI CONFIA CU" DI GIA.

Anônimo disse...

Quero ver agora os policia inbassa aqui na minha esquina por causa de um cigarro

Anônimo disse...

Vai ser bom demais

Anônimo disse...

BOLSONARO MITO, SE ELE TIVESSE NO PODER ELE JAMAIS DEIXAVA ESSA DESGRAÇA PASSAR, TENHO CERTEZA Q ELE IA COMPRAR A BRIGA. MAS O STF JÁ TIROU ELE EXATAMENTE PRA ISSO. PRA FAZEREM O Q QUISEREM E O SAFADO DO LARÁPIO NAO DAR UM PIO, PQ COM3 NA MÃO DELES! FAZUELI SEUS ABESTADOS E ABESTADAS Q VOTARAM NELE AGORA SEUS FILHOS PODEM SER AVIAOZINHO DE TRAFICANTES!

Anônimo disse...

Falou td. Maconha não é proibida pq faz mau foi apenas questão de capitalismo.

Anônimo disse...

Então planta! pq maconha é um arbusto natural.

Anônimo disse...

Tu é um alma sebosa

Anônimo disse...

Vem policia kkkkk

Anônimo disse...

MACONHA NÃO É DROGA NÃO AGORA COCAÍNA É VIU SEUS POLICIA

Anônimo disse...

Meu fi depois que eu fumo eu saiu exalando é a malbec e tu?? HAHA

Anônimo disse...

Maconha ne droga não fedorento(a) e quando eu fumo eu saiu exalando é a malbec e tu?? HAHA

Anônimo disse...

CACHAÇA É BOM NÉ?? KKK

Anônimo disse...

Cuida🤑kkk

Anônimo disse...

CACHAÇA É BOM NE?? KKK

Anônimo disse...

Tem que libera logo, se libera perde a graça dos traficantes, libera e baixa o valor da droga planta logo um milhão de heqtario só da pura pra baixa o valor

Anônimo disse...

Mais um dia no desgoverno do crime, toma picanha asno

Anônimo disse...

Se tu não fuma espera legalizar a venda aí cola na banca se adianta mais nois mais olha a respossa em foco🤑🤣😅

Anônimo disse...

Se tu não fuma espera legalizar a venda aí cola na banca se adianta mais nois mais olha a respossa em foco🤑🤣😅

Anônimo disse...

Crack tbm kkk

Anônimo disse...

QUEM E QUI TA FALANDO EM CACHASA ARONBADO SI FAZ DI DOIDO E FELADAPUTA.

Anônimo disse...

OS CARETA QUI DESCRIMINA A MACONHA AGORA VAO PASA E MAL KKKKKKKKKK

Anônimo disse...

UM BASIADIM E MUITO E BOM. TOP.

Anônimo disse...

UM BASIADIM E DI LEI.

Anônimo disse...

JA FUMEI MACONHA ATE NA PALHA DO MILHO.

Anônimo disse...

a maconha e social ate jenti di auta clasi fuma. a erva.

Anônimo disse...

A MACONHA E SO PAZ I AMOR. QUEM FUMA SABI A TRANQUILIDADI I A PAZ. QUI DA. QUEM NAO FUMA NAO SABI O QUIE BOM. DEVIA ESPERIMENTA I DEICHA DI DESCRIMINA QUEM USA.

Anônimo disse...

QUE ESQUESE OS PROBLEMAS E SO FUMA UM BAZIADIM. GALERA FICA A DICA. TOPZERA.

Anônimo disse...

TEM ATE ENPRESARIOS QUE CURTEM.

Anônimo disse...

TODOS SABEM QUE GRANDE PARTE DOS MACONHEIROS SÃO CORNOS. É FÁCIL EXPLICAR, ELES PREFEREM A EVA MALDITA DE QUE DAR ASSISTÊNCIAS ÀS SUAS SENHORAS, ENTÃO É AÍ QUE VOU ENTRAR EM CENA, VOU ASSISTIR TODAS ELAS, VAI SER MAMÃO COM AÇÚCAR KKKKKKK

Anônimo disse...

Kkkkkkk os amigo pega caminho sem volta

Anônimo disse...

Vai saber né c# de bebo nem dono tem

Anônimo disse...

Onde foi que tu leu isso .kkkk