Terrenos vinham sendo utilizados para fins de especulação imobiliária, segundo o Ibama
Cerca de 25 hectares de terrenos de Marinha e de áreas de preservação permanente foram recuperados em ação de combate à grilagem no município de Camocim, a 357 km de Fortaleza, na última quinta-feira, 1° de junho. A ação foi resultado da parceria entre o IBAMA, SPU e a Polícia Militar do Ceará.
Os cercamentos foram identificados pelo Ibama
na região próxima a praia da Barra dos Remédios. Durante o desmonte, foram
removidas cercas, estacas e outras estruturas que demarcavam o território
tomado ilegalmente em dunas, margens de lagos e manguezais.
Ninguém
foi encontrado no perímetro cercado para que fossem efetuadas prisões, segundo
os órgãos públicos. O Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal (MPF)
comandam as investigações para identificar os responsáveis pelo crime de
grilagem no litoral da cidade.
Conforme informações do Ibama, a grilagem é uma prática que tem se tornado
constante no município de Camocim. No final de fevereiro, também em Camocim, outra operação foi
deflagrada, desta vez na praia de Tatajuba, onde uma área equivalente a 50
campos de futebol foi recuperada.
O Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal
comandam as investigações para identificar os responsáveis pelo crime de
grilagem no litoral da cidade. A população pode contribuir com as investigações
através do sistema de ouvidoria do Ibama, no número 0800 61 80 80.
De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, configura-se no crime de grilagem efetuar loteamento ou
desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público
competente, ou em desacordo com a lei.
Também é caracterizado o delito em casos de divulgação de afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultação de fato a ele relativo. As penas podem variar entre 1 a 4 anos de reclusão, e multa de 5 a 50 vezes o salário mínimo vigente no país.
Fonte: O Povo
9 comentários:
VAMOS FAZER O L QUW TUDO VIRA PAZ E AMOR E TEM ATE PICANHA E CERVEJA KKKKKKKKKK
DAQUI 3 ANOS E MEIO TEM ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE JUMENTADA ANO QUE VEM PARA PREFEITO
É fumo e muita picanha nos lascados nordestinos kkkkkkkkkkkkkkkkk os mortadela tão comendo é tampado.
O crimi maio que esiti er puliticajem
KKKKK VERDADE
Serar que esses orgao vao te bitupitar
Curiman nao tem mais berada de praia todas vendida pra gringo
e tem mais quebram as dunas com trator
O lago seco de Camocim, estão loteando as margem com barracas ilegal, alô Prefeitura acorda vão fiscalizar
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