22 de abril de 2022

GOVERNO DO CEARÁ PUBLICA DECRETO FORTALECENDO O COMBATE A POLUIÇÃO SONORA EM TODO ESTADO


Não estão proibidas de serem utilizadas caixa de som avulsas ou som de estabelecimentos comerciais, desde que não ultrapasse, em área predominantemente residencial 55 decibéis de dia e 50 decibéis à noite. 

 

O governo do Estado do Ceará publicou nesta quarta-feira (20) o Decreto Estadual N°34.704/2022 regulamenta a lei Nº13.711, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e entrou em vigor no momento da publicação. Ele proíbe em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários carros de som, paredões de som ou som veicular cujo volume dê pra ser ouvido de fora do veículo independentemente da medição de decibéis. Poderão acontecer eventos de som automotivo em locais apropriados, autorizado por um órgão municipal competente ou pela Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), com isolamento acústico e assegurada inexistência de perturbação ao sossego público. Não estão proibidas de serem utilizadas caixa de som avulsas ou som de estabelecimentos comerciais, desde que não ultrapasse, em área predominantemente residencial 55 decibéis de dia e 50 decibéis à noite. Qualquer pessoa, caso considere seu sossego perturbado, poderá comunicar as autoridades e órgãos competentes, incluindo a Polícia Militar, para que tomem as providências necessárias. Em caso de descumprimento do Decreto, será aplicada uma multa, que será triplicada em caso de reincidência. Além da apreensão do equipamento, e de sofrer o processo criminal correspondente. No caso de paredão de som, serão considerados infratores o dono do equipamento e o dono do veículo em que ele está acoplado.


Via Miséria

37 comentários:

Anônimo disse...

Nada haver esse decreto.

Anônimo disse...

Tai uma coisa boa que decidiram fazer, quem quer ouvir suas porcaria que ouça só, ninguém merece ouvir baboseira, inclusive merda de fuck

Anônimo disse...

Sacanagem um negócio desses....nada a ver

Anônimo disse...

Nada a ver um decreto desse

João disse...

Pra q isso som altomotivo nao e crime

Anônimo disse...

SE TIVER EFETIVO PARA TAL FISCALIZAÇÃO,TALVEZ FUNCIONE....SERÁ QUE VAI SERVIR PARA AS VIZINHANÇAS,POR QUE TEM VIZINHOS(AS),QUE GOSTAM DE OUVIREM UMA MUSICA BEM EM VOLUME ALTO,SE FOSSE MUSICA BOA DE QUALIDADE,MAS SÃO AQUELAS DE CONJUNÇÃO IMORAL E SEXUAL

Anônimo disse...

É isso aí! Fora com a poluição sonora que só atrapalha o descanso do trabalhador.

Anônimo disse...

Além de alto, geralmente é "música" de gosto duvidoso, fruto de mentes vazias.

Anônimo disse...

Muito enteresante esse decreto. Na política vai valer também? Ou vamos vê àquelas gigantesca estruturas de som a serviço dos políticos até 3 da manhã... As leis nesse país só tem validade nas costas do cidadão de bem pagadores de impostos

Anonimo disse...

PARABÉNS,CUMPRIR COM RIGOR!

Anonimo disse...

PARABÉNS,CUMPRIR COM RIGOR!

Direita ja disse...

Vai aprender escrever kkkkk

Anônimo disse...

Parabéns a nossa governadora,a propaganda sei que ajuda muito o comércio, mas não precisa de tanta exagero, aqui em Camocim tem estabelecimento que nem entro,o som tão alto, também já ouvi outras pessoas reclamarem, ainda tem os autistas, que acabam sendo desrespeitados

Unknown disse...

Concordo com você plenamente

Anônimo disse...

Precisa mesmo urgente, aqui na rua do forró, os estabelecimentos estão fazendo o que querem, hoje foram até às 02:30 perguntando hóspedes, moradores, está difícil.

Unknown disse...

Se tu não quer escutar a zuada vai morar no deserto

Anônimo disse...

Infelizmente no interior acho que não irá funcionar,por que a policia não faz a ronda,a noite toda,hoje as 04:00horas da madrugada,tinha uma gaiato com o som em volume maximo,na cohab campo de aviação...E Outra os vizinho não irão ligar para a policia em tal horario

Direita ja disse...

Quem não gosta de som e muito fácil é só ir morar nos meios do mato,mas os indígenas,agora a pessoa não pode mas tá em nem um lugar sem escutar um som e a pessoa vai fazer oque mesmo?
Eu mesmo se eu chegar num canto e não tiver som eu não fico e kd a população que não reage e só calado cumprindo o decreto bem caladinho e se fudendo

Anônimo disse...

Se tu não quer escutar a zuada vai morar no deserto...Ate no Deserto ou no inferno tem zuada...Dirá em cidades do Brasil todo

Anônimo disse...

Vamos vota nos petista de novo tão querendo dinheiro

Unknown disse...

Meu ou minha jovem pq vc não ligou não precisa si identificar basta ligar e fornecer o endereço que a polícia vai no local e verifica a veracidade da denúncia si for constatado será tomado a medida que a lei decreta

Anônimo disse...

E ESSAS MOTOS COM DESCARGAS ADULTERADAS,QUANDO IRÃO SEREM PROIBIDAS?.....PROIBEM UMA COISA E AS OUTRAS FICAM ACONTECENDO,MOTOS PASSANDO EM ALTA VELOCIDADES E COM AS ZUADAS DESSAS DESCARGAS ADULTERADAS,ASSUSTANDO OS VELHOS E AS VEZES AS CRIANÇAS....SERIA BOM VEREM ISSO

Anônimo disse...

Quem tme que ir morar com os selvagens são vocês zuadentos. GENTE CIVILIZADA sabe escutar som. Agora, animais aprensentados tem que perder o somzim mesmo, ora mais!

Anônimo disse...

E o decreto de motos com descargas adulterado, muito barulhento, vai começar quando? Camocim não aguenta mais

Anônimo disse...

ESSE GOVERNADOR E PORRETA MESMO TA ACABANDO COM A CRIMINALIDADE DO CEARA ENQUANTO ISSO A MATANÇA OS ROUBOS ESTÃO A VENTO E POUPA

Anônimo disse...

KKKKKKK E PRA RIR E VAMOS FOCAR PRIMEIRO OS GRANDES CRIMES GOVERNADOR OU VC NÃO DA CONTA DO CRIME ORGANIZADO

Anônimo disse...

Esse tipo de crime aí deixe pra depois governador fique nos grandes crimes que está destruindo o nosso Ceará, não que eu seja a favor desse de som alto eu só acho que esse aí não tira vindas

Anônimo disse...

Pois espero q nas eleições não tenha suada,e na beira mar também.

Anônimo disse...

Seu idiota deixa de falar besteira, gostar de música todo mundo gosta, agora eu não sou obrigada a escuta o teu som, coloca o som em uma altura que só tu escute, agora querer monopolizar é foda viu, vai pra lá com esse teu comentário imbecil.

Anônimo disse...

Enquanto isso as facções tomam de conta do estado! Parabéns izolda e esquerda corrupta.

Anônimo disse...

Que porra é "suada"?

Direita já disse...

Vão todos tomar no caneco

Anônimo disse...

Não tira vindas e nem tira idas kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Se não dançar ninguém fica SUADA, é só ficar observando q o suor passa longe KKKKKKKKKK

Direita ja disse...

Idiota e tu que no passa de um mimadinho de merda,pelo visto tá com depressão kkkķkkk

ze minhoca disse...

Só funciona para o povo . Os políticos a maioria CORRUPTOS tem imunidade 🤣🤣🤣🤣🤣tem uma moto q passa diariamente nas ruas da cidade de CAMOCIM acionando buzinas Alta hora da noite e ninguém toma providências . alô puliça

ze minhoca disse...