domingo, 21 de março de 2021

STF - TRAVESTI PODERÁ ESCOLHER PRISÃO MASCULINA OU FEMININA


Na sexta-feira (19), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que detentos transexuais e travestis que possuam identidade de gênero feminino poderão optar por cumprirem suas penas em prisões femininas ou masculinas. Caso decidam pelo presídio masculino, elas deverão ficar em área reservada por segurança. 


A decisão ocorre após dois documentos serem anexados a um processo que tratam destas questões. Um deles é o relatório “LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). 

O outro é a Nota Técnica 7, de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 
O relatório traz uma pesquisa feita com a população LGBT presa e aponta diversas medidas para este grupo, entre eles uma consulta individual feitas aos travestis sobre a transferência. A nota técnica também vai na mesma direção. 

Ambos os documentos também apontam q necessidade de uma ala especial em presídios masculinos para assegurar a segurança.

 

Fonte: Pleno News

4 comentários:

Anônimo disse...

Tá bom pra "elas" pq q tem "umas" q gostam de xereca tbm

Anônimo disse...

Se ficarem em prisão masculina terão que ficar em cela diferente, por segurança. É justo. Todavia, se optarem por prisão feminina, ficarão também em cela diferente, desta vez para proteção das detentas mulheres?

Anônimo disse...

STF=Supremo Tribunal da F_l_r_g_m.

Anônimo disse...

FAVORECER CIDADAOS NIGUEM VER ESSES PESTES BOTAR LEIS MAIS PRA FAVORECER A DESGRAÇA DE QUEM VIVE DO MAL E COM ESSES CAPETAS MESMO