O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições.
– Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da Federação, com 5.570 municípios – disse.
O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro.
– A questão central diz respeito precisamente à ausência de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equilíbrio do processo eleitoral no país – destacou.
O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias.
– O valor total despedindo nos outdoors gravita em torno 5,64% do gasto de Jair Bolsonaro. Se considerado o limite gasto presidencial, o material publicitário se referia 0,13% do total de gastos. Ante o exposto, acompanho o eminente relator e voto pela improcedência – salientou.
O PT havia alegado abuso de poder econômico porque Bolsonaro ganhou reforço financeiro que não estava previsto nos gastos da campanha. Além disso, havia sustentado que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.
O partido ressaltou ainda que a “a uniformidade das peças publicitárias” revela “a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados”.
Fonte: Folhapress
5 comentários:
EU ESTOU MUITO CONTENTE,POIS 2022 VOTO EM BOLSONARO OUTRA VEZ.
Quem queria cassar a CHAPA JAIR BOLSONARO-HAMILTON MOURÃO são POLÍTICOS CARTA FORA DO BARALHO COMO MARINA SILVA,CIRO GOMES,GERALDO ALCKMIN ,porque pela LEI BRASILEIRA se o presidente e o vice for destituídos antes de 50 % do mandato ou seja 1-1-2021,RODRIGO MAIA assumiria a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e teria 90 dias para chamar novas eleições diretas
LULA ,DILMA,HADDAD também estão por trás dessa conspiração
PT NÃO E UM PARTIDO POLÍTICO E SIM.UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM TUDO QUE VC PENSAR QUE EXISTE DE RUIM AINDA EXISTE MAIS E NÃO E POUCO
Só bandidos de alta patente nesse PT
Bolsonaro 2022 até 2055 e nos juntos e misturado Brasil a cima de tudo DEUS acima de todos
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