1 de junho de 2020

SENADO APROVOU PROPOSTA QUE OBRIGA HOSPITAIS PRIVADOS A CEDEREM LEITOS A PACIENTES DO SUS


Informações preliminares, obtidas com exclusividade pelo Camocim Online, dão conta que os elementos tiveram acesso ao interior do prédio pelo muro dos fundos, adentrando o recinto após arrombarem uma porta que dá acesso à sala da Defensoria Pública. O depósito, que geralmente guarda armas e drogas apreendidas, não foi arrombado. Na ocasião ele estava vazio. Não há sinais de vandalismo. Uma inspeção preliminar não conseguiu constatar o sumiço de equipamentos. A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. 
O texto, do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de ¾ da população brasileira dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia. 
— O projeto agrega a capacidade instalada já existente aos usuários do SUS, permitindo que tenham suas vidas bem cuidadas e salvas. Isso é muito importante no momento da pandemia, no momento que a gente está vivendo. É um orgulho fazer parte do Senado e conviver com muitos dos senadores e senadoras pela capacidade e pela sensibilidade que têm demonstrado neste momento de crise do País — disse Rogério Carvalho, que recebeu elogios dos colegas pelo texto. 
O projeto altera a lei que regulamentou as medidas sanitárias em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A intenção é possibilitar o uso de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. 
Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados na enfermaria, nos apartamentos e na UTI. 

Escritório de Advocacia Zenilson Coelho