É dispensável o mandado de busca e apreensão
quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de
entorpecentes. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma do STJ negou provimento a
agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de
domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em
uma residência, realizaram busca no interior do imóvel.
O caso aconteceu na cidade de São Paulo e,
após a abordagem policial de um indivíduo que caminhava na rua, este informou
que não estava de posse de seus documentos pessoais, mas se prontificou a
buscá-los em casa.
Os policiais, ao chegarem à residência, sentiram
forte cheiro de maconha, e tal circunstância, somada ao nervosismo demonstrado
pelo indivíduo, levou-os a fazer a busca dentro do imóvel, onde apreenderam
grande quantidade de drogas, entre maconha, crack e cocaína.
Flagrante
Segundo a defesa, não houve justificativa
legal para a busca no interior do imóvel, uma vez que os policiais só tiveram
conhecimento das substâncias entorpecentes depois de entrarem na residência.
Em decisão monocrática, o ministro relator
Sebastião Reis Júnior, seguiu entendimento sedimentado no STJ de que, se
tratando de flagrante por crime permanente, "no caso, por tráfico de
drogas, desnecessário tanto o mandado de busca e apreensão quanto a autorização
para que a autoridade policial possa adentrar no domicílio do paciente".
Para ele, o relato da desconfiança dos
policiais, decorrente do nervosismo apresentado pelo suspeito e do forte odor
de droga no interior da residência, demonstraram fundadas razões que
justificavam a busca no imóvel, fatores suficientes para afastar o alegado
constrangimento ilegal.
"Ainda que assim não fosse, vê-se dos
autos que 'na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas
embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico.
Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos
policiais militares que era o gerente do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do
Parnaíba' – motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar."
A turma, por unanimidade, manteve a decisão
do relator.
Via Sobral 24horas
15 comentários:
tem é que libera o verdim e proibi o alcoo... ai vão ver vantagem !!!
Tem que legalizar a planta, o alcoom que mata e causa acidentes maconha só dar larica e felicidade kkk
Vamos fazer uma campanha libera à verdinha e proíbe o álcool 😁😁🚬
Libera a verdinho
Legaliza a verdinha 🍁
Rapas cheio de facção em todo lugar morteste corvadia em todo país olha o projeto
Libera o natural não compre plante
Mente pequena... essa merda mata muito mais do que vc pensa,nas fronteiras, nas cidades, quantas vidas se perdem...por balas perdidas, no combate ao tráfico, quantas famílias se destroem, por essa porta de entrada "verdinha" não é só larica e felicidade como na postagem acima diz, também tem muito sangue humano nisso meu camarada!!!Acho que deva ser incompreensível isso pra vc... são pessoas medíocres com
esse tipo de pensamento que financiam essa merda!
Em muitos países a maconha já natural e liberada porem tem determinado locais e quantidade , além disso funciona como calmamente,a quem diga que seve também para cansaço asim como o sigaro o alco e liberado deveria libera porém as quantidades pequenas para não deicha de sergui alei ,o ckake,o po e outras drogas na minha opinião continua sendo proibido ,até mesmo porque quem conhece sabe que a maioria dessas pessoas que fazem tratamento são usuário do ckake ou outras drogas e muitos sao abandonados por seus .familiar por falta de condições de pagar uma clínica .
A maconha a mata fui vítima dela 30 anos. Quantas noite minha mãe não dormiu por causa da maconha. .até que um dia me irmão tirou sua própria vida
seu maconheiro va mora no pais que e liberado so queria que no brasil fosso como hidonesia fumou ir pro corredor da morte e depois jogar no mato o cadever desse maconheiro safado pq nao vai pra igreja rezar maldicoado
Rapaz.. Pois eu fumo maconha a 12anos e nem por isso eu sou bandido pq pra mim a maldade ja vem de detro do ser humano agora o crack esse sim q é o mal de todos os problemas e outro pq si preocupam tanto com a saúde se o alcool e o tabaco liberado pra todos,matando milhares de pessos todos os anos e o governo ta nem ai?mais o governo não proibe por q eles ganham com isso
La na holanda a maconha é liberada e a taxa de criminalidade é bem menor do q aqui no brasil q é proibida.
É vdd eu não fumo mas esse comentario ai tem tudo aver
Educa o povo e depois libera,fora disso é fantasia.
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