27 de fevereiro de 2018

STJ DECIDE QUE NÃO É ILEGAL BUSCA SEM MANDADO APÓS POLICIAL SENTIR CHEIRO DE MACONHA


É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma do STJ negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em uma residência, realizaram busca no interior do imóvel.
O caso aconteceu na cidade de São Paulo e, após a abordagem policial de um indivíduo que caminhava na rua, este informou que não estava de posse de seus documentos pessoais, mas se prontificou a buscá-los em casa.
Os policiais, ao chegarem à residência, sentiram forte cheiro de maconha, e tal circunstância, somada ao nervosismo demonstrado pelo indivíduo, levou-os a fazer a busca dentro do imóvel, onde apreenderam grande quantidade de drogas, entre maconha, crack e cocaína.

Flagrante

Segundo a defesa, não houve justificativa legal para a busca no interior do imóvel, uma vez que os policiais só tiveram conhecimento das substâncias entorpecentes depois de entrarem na residência.
Em decisão monocrática, o ministro relator Sebastião Reis Júnior, seguiu entendimento sedimentado no STJ de que, se tratando de flagrante por crime permanente, "no caso, por tráfico de drogas, desnecessário tanto o mandado de busca e apreensão quanto a autorização para que a autoridade policial possa adentrar no domicílio do paciente".
Para ele, o relato da desconfiança dos policiais, decorrente do nervosismo apresentado pelo suspeito e do forte odor de droga no interior da residência, demonstraram fundadas razões que justificavam a busca no imóvel, fatores suficientes para afastar o alegado constrangimento ilegal.

"Ainda que assim não fosse, vê-se dos autos que 'na residência do paciente foram encontradas, ainda, diversas embalagens vazias de drogas, bem como anotações e contabilidade do tráfico. Além disso, ao ser indagado por ocasião flagrante, o paciente admitiu aos policiais militares que era o gerente do tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba' – motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar."
A turma, por unanimidade, manteve a decisão do relator.

Via Sobral 24horas

15 comentários:

Anônimo disse...

tem é que libera o verdim e proibi o alcoo... ai vão ver vantagem !!!

Anônimo disse...

Tem que legalizar a planta, o alcoom que mata e causa acidentes maconha só dar larica e felicidade kkk

Anônimo disse...

Vamos fazer uma campanha libera à verdinha e proíbe o álcool 😁😁🚬

Anônimo disse...

Libera a verdinho

Anônimo disse...

Legaliza a verdinha 🍁

Anônimo disse...

Rapas cheio de facção em todo lugar morteste corvadia em todo país olha o projeto

Anônimo disse...

Libera o natural não compre plante

Anônimo disse...

Mente pequena... essa merda mata muito mais do que vc pensa,nas fronteiras, nas cidades, quantas vidas se perdem...por balas perdidas, no combate ao tráfico, quantas famílias se destroem, por essa porta de entrada "verdinha" não é só larica e felicidade como na postagem acima diz, também tem muito sangue humano nisso meu camarada!!!Acho que deva ser incompreensível isso pra vc... são pessoas medíocres com
esse tipo de pensamento que financiam essa merda!

Anônimo disse...

Em muitos países a maconha já natural e liberada porem tem determinado locais e quantidade , além disso funciona como calmamente,a quem diga que seve também para cansaço asim como o sigaro o alco e liberado deveria libera porém as quantidades pequenas para não deicha de sergui alei ,o ckake,o po e outras drogas na minha opinião continua sendo proibido ,até mesmo porque quem conhece sabe que a maioria dessas pessoas que fazem tratamento são usuário do ckake ou outras drogas e muitos sao abandonados por seus .familiar por falta de condições de pagar uma clínica .

Anônimo disse...

A maconha a mata fui vítima dela 30 anos. Quantas noite minha mãe não dormiu por causa da maconha. .até que um dia me irmão tirou sua própria vida

Anônimo disse...

seu maconheiro va mora no pais que e liberado so queria que no brasil fosso como hidonesia fumou ir pro corredor da morte e depois jogar no mato o cadever desse maconheiro safado pq nao vai pra igreja rezar maldicoado

Anônimo disse...

Rapaz.. Pois eu fumo maconha a 12anos e nem por isso eu sou bandido pq pra mim a maldade ja vem de detro do ser humano agora o crack esse sim q é o mal de todos os problemas e outro pq si preocupam tanto com a saúde se o alcool e o tabaco liberado pra todos,matando milhares de pessos todos os anos e o governo ta nem ai?mais o governo não proibe por q eles ganham com isso

Anônimo disse...

La na holanda a maconha é liberada e a taxa de criminalidade é bem menor do q aqui no brasil q é proibida.

Anônimo disse...

É vdd eu não fumo mas esse comentario ai tem tudo aver

Anônimo disse...

Educa o povo e depois libera,fora disso é fantasia.