Em busca de pistas do crime,
a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do TJCE
Os três desembargadores do
Ceará denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de corrupção,
no escândalo da venda de liminares e habeas corpus em plantões do Tribunal de
Justiça do estado, silenciam sobre a estratégia que adotarão em suas defesas no
processo que já tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
Brasília. Os advogados que representam
os magistrados informam, somente, que cumprirão a formalidade processual.
A denúncia contra os
desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda, Francisco Pedrosa e Váldsen
Pereira já está nas mãos do ministro-relator da matéria, Herman Benjamin, e foi produzida pelo vice-procurador
da República, Luciano Mariz Maia, que se baseou nas investigações realizadas
pela Polícia Federal no decorrer da “Operação Expresso 150”. Os três
magistrados cearenses são acusados de “vender” liminares que beneficiaram
criminosos ligados ao tráfico de drogas e até casos de seqüestro.
O criminalista Paulo
Quezado, que foi contratado para a defesa do desembargador Francisco Pedrosa e
da esposa deste, Emília Castelo Lira, informou que a defesa ainda não foi
oficialmente notificada do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Federal (MPF). “Quando isto ocorrer, será aberto um prazo de 15 dias para que
seja formalizada a defesa inicial dos réus no processo. Já estamos estudando
como será elaborada a defesa preliminar. Os dois negam o fato”, afirma
Quezado.
Já o advogado Flávio
Jacinto, contratado para representar a defesa do desembargador Váldsen Pereira,
foi sucinto. “Estamos analisando a denúncia do Ministério Público para nos
posicionar”.
“O ministro irá intimar os
desembargadores para que apresentem as alegações preliminares. O próximo passo
será a desembargadora apresentar sua linha de defesa, sustentando que não
praticou nenhum desses fatos apontados, que eles são inverídicos”, disse a
advogada Ana Maria Prates, de Brasília, que representa a defesa de Sérgia
Miranda.
A denúncia
No último dia 10, o
procurador da República denunciou formalmente 14 pessoas como envolvidas num
esquema criminoso de venda de decisões judiciais nos plantões do Tribunal de
Justiça do Ceará. O fato acabou
descoberto durante uma investigação realizada pela Polícia Federal sobre o
tráfico de drogas no Ceará.
Além dos três
desembargadores, também figuram na denúncia nove advogados cearenses e mais
duas pessoas, a esposa do desembargador Pedrosa (Emília Castelo Lira) e o
ex-namorado da desembargadora Sérgia Miranda (Frankralei Oliveira Gomes).
Os advogados denunciados
são: Paulo Fernando Mendonça, Cláudia Adrienne Sampaio de Oliveira, Michel
Sampaio Coutinho, Carlos Eduardo Miranda de Melo, Jéssica Simão Albquerque
Melo, Mauro Júnior Rios, Adailton Freire Campelo, Marcos Paulo de Oliveira Sá,
e José Joaquim Mateus Pereira, o “Zé Galinha”.
Se condenados pelo crime de
corrupção, os réus podem pegar uma pena que varia de dois a 12 anos de prisão,
além do pagamento de multa. Os que foram servidores públicos perderão também o
cargo ou mesmo a aposentadoria.
Fonte: Fernando Ribeiro
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