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| Juiz acusado |
O magistrado é acusado de ter estuprado
adolescentes, entre os anos de 2015 e 2016, na Região do Cariri.
O juiz federal aposentado Sávio Leite
Pereira, de 73 anos, foi condenado por abuso sexual de crianças e adolescentes,
pela 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que funciona em Juazeiro do Norte. A
decisão determina que o magistrado cumpra 17 anos de prisão e pague indenização
no valor de R$ 500 mil, por danos morais, às vítimas.
A acusação diz que o réu participou do
estupro de adolescentes, entre os anos de 2015 e 2016. O caso segue em segredo
de Justiça, por ter menores de idade citados nos autos. Atualmente, o juiz está
cumprindo prisão domiciliar. Ainda cabe recurso para a decisão da 16ª Vara em
instâncias superiores, no entanto a defesa do réu não quis se manifestar se irá
apelar. A reportagem entrou em contato com o advogado Paulo Quezado, que
representa o magistrado, mas ele disse que não iria falar a respeito do caso,
porque a Justiça determinou que o processo fosse mantido em sigilo.
Denúncia
No dia 12 de dezembro de 2016, o juiz
aposentado foi preso preventivamente sob a acusação de abuso sexual de menores.
À época, a Polícia Civil afirmou que a prisão se deu em Juazeiro do Norte, dois
dias após a mãe de uma das vítimas ter denunciado o magistrado. Desde então,
outras três vítimas também relataram abusos que teriam sido cometidos por
Pereira.
Com a formalização das queixas por parte das
mães, as vítimas também foram ouvidas pelas autoridades policiais e deram
informações que apontaram para que o crime tivesse realmente acontecido. Havia
também a suspeita de que o juiz poderia possuir e compartilhar cenas de sexo
explícito protagonizadas por crianças. Por conta disso, no cumprimento de uma
ordem judicial, materiais de informática foram apreendidos na casa dele.
Conforme a denúncia apresentada
posteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF), no material apreendido na
residência de Sávio Pereira havia "vasto conteúdo de pornografia infantil
e disponibilização de parte desse conteúdo na rede mundial de
computadores". O material foi analisado pela Perícia Forense do Ceará
(Pefoce).
Em janeiro de 2017, 30 dias após a execução
do mandado de prisão temporária, o magistrado foi solto. Em fevereiro deste
ano, o juiz federal retornou ao cárcere, a pedido do MPF. Desta vez, passou
dois meses sob custódia e foi beneficiado por um habeas corpus. Desde então,
está em prisão domiciliar.
A denúncia oferecida pelo MPF à Justiça
Federal diz que o pedido pela segunda prisão do magistrado se deu porque
"com base no forte lastro de provas coletado, foi evidenciado o grave
risco concreto à ordem pública da liberdade do investigado".
Cargos
Antes de ser acusado dos abusos, o juiz
ocupou importantes cargos públicos. Durante a década de 1990, Sávio Pereira
foi, inclusive, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
O réu também foi secretário de Educação, de
Cultura e Desportos da Prefeitura de Juazeiro do Norte em três ocasiões, na
década de 1990. Nos anos 2000, voltou a fazer parte da administração do
Município como secretário de Administração.
Fonte: Diário do Nordeste
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