Grupo atuará dentro de presídios para o
controle de ‘distúrbios’ e ‘em situações extraordinárias de grave crise’,
informou pasta; agentes serão cedidos pela União e pelos estados.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
assinou na terça-feira (24) uma portaria que cria a "Força
Nacional" de agentes penitenciários para atuar dentro dos presídios brasileiros,
informou a pasta.
Chamada de Força-tarefa de Intervenção
Penitenciária (FTIP), ela será formada por agentes penitenciários cedidos pela
União e pelos estados, além do Distrito Federal. O número de integrantes
dependerá da demanda de cada caso e será definido pelo ministério e demais
envolvidos.
A criação do grupo se dá diante da crise
penitenciária no país que já matou mais de 120 presos em rebeliões em Manaus
(AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) somente neste ano. Outras nove pessoas
ficaram feridas durante motim em presídio de Ribeirão das Neves (MG) e 28
detentos fugiram de uma penitenciária de Curitiba (PR).
Segundo nota da pasta, a força-tarefa vai
atuar junto aos governos estaduais "em situações extraordinárias de grave
crise", entre eles o controle de "distúrbios" e "outros
problemas". Os agentes do grupo ficarão responsáveis, por exemplo, por
reforçar a guarda das penitenciárias e a vigilância e custódia dos presos.
A força-tarefa será viabilizada por meio dos
acordos e convênios da Força Nacional já existentes. A portaria deve ser
publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial, informou o ministério.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário