Segundo a PF, o conteúdo pornográfico era
compartilhado na internet. Na Operação
Alanis foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal identificou durante a
Operação Alanis, deflagrada em Fortaleza nesta quinta-feira (16), pessoas que
compartilhavam na internet fotos e vídeos contendo cenas de sexo explícito
envolvendo adolescentes, crianças e até bebês menores de um ano. Três mandados
de busca e apreensão foram cumpridos em três residências nos bairros Messejana,
Papicu e Lagamar.
Conforme a titular da Delegacia de Defesa
Institucional (Delinst) da PF, delegada
Juliana Pacheco, foram apreendidos DVDs, CDs, pen drives e computadores
contendo pornografia infantil. As mídias foram encaminhadas para análise
técnica da Perícia Criminal Cientifica da Polícia Federal do Ceará, com o
objetivo de identificar se os suspeitos distribuíram e ainda foram os
produtores das cenas.
"Já comprovamos a materialidade do fato
durante a operação. Pessoas compartilhavam vídeos e fotos com conteúdo
pornográfico envolvendo adolescentes, crianças e até bebês. Agora o conteúdo
vai ser periciado para que possa ser dado continuidade no inquérito, que pode
terminar com a prisão dos envolvidos", comentou a delegada.
Juliana Pacheco acrescentou que, se culpados,
os envolvidos podem responder aos crimes de adquirir ou armazenar material que
contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente, que tem pena de um a quatro anos de reclusão; ou ao crime por
publicar ou compartilhar foto, vídeo ou outro registro que contenha cena de
sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, que tem pena
de três a seis anos de prisão, e multa. Ambos os delitos estão previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Penas mais severas
A delegada ainda ressaltou que serão feitas
análises periciais para saber se os mesmos suspeitos do compartilhamento também
foram as pessoas que filmaram as cenas pornográficas. Se ficar caracterizado a
produção do material, os envolvidos podem responder também ao artigo 240
(produzir, dirigir ou fotografar cenas de sexo explícito ou pornográfica,
envolvendo criança ou adolescente). Conforme o ECA, o crime tem pena de quatro
a oito anos de prisão, além de multa.
"Durantes as operações de repressão à
pornografia infantil nós registramos fotos das residências para tentar saber se
as cenas foram gravadas nestes lugares e até se os autores cometeram estupros.
Se for caracterizado estes crimes, os autores poderão ser penalizados em pelo
menos três artigos do ECA, que têm penas mais severas", detalhou a
delegada.
A Operação Alanis, deflagrada nesta
quinta-feira, contou com a participação 23 policiais federais. A operação
recebeu esse nome em alusão à menina Alanis Maria, que foi sequestrada,
estuprada e morta aos cinco anos de idade, em janeiro de 2010, em Fortaleza. O
acusado do crime está preso, condenado a 31 anos de prisão.
Durante a ação, houve um flagrante de posse
de arma de fogo na residência de um dos suspeitos. Ele foi preso e liberado
mediante pagamento de fiança.
Outras operações
A Polícia Federal vem intensificando as ações
de combate a crimes de pornografia infantil no Ceará. Em dois anos, entre 2014
e 2015, foram realizadas nove diferentes operações, que resultaram no
cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e na prisão em flagrante de 11
pessoas.
Uma dessas ações foi deflagrada em janeiro
deste ano. Durante a operação, denominada Sem Fronteiras, foram cumpridos
quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e Itapipoca.
A ação da Polícia Federal contou com a
participação de 20 policiais e do adido policial da Bélgica no Brasil. A
investigação foi realizada em cooperação internacional com as instituições
policiais da Bélgica e Nova Zelândia.
Fonte: G1Ce
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