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quarta-feira, 1 de junho de 2016

APÓS REBELIÕES, MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA E JUSTIÇA NEGA PRISÃO DO PRESIDENTE DO SINDASP

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, que está respondendo pela Vara Única de Itaitinga, negou o pedido de prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa. A solicitação havia sido feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após a série de rebeliões que aconteceram em unidades prisionais da Grande Fortaleza no último dia 21 depois que os agentes deflagraram a greve da categoria. Durante os motins, 18 presos foram mortos, dezenas fugiram e a estrutura das unidades foram seriamente danificadas.
O MP alegou no pedido de prisão que Barbosa teria realizado ações que colocaram em risco a vida de detentos e de agentes. O presidente do Sindasp, teria também, conforme o MP, incitado as ações para impedir e entrada de visitas e da Polícia Militar nas unidades, o que teria contribuído "decisivamente" para a deflagração dos motins nas unidades prisionais.
Outros argumentos usados pelo MP na solicitação da custódia preventiva de Valdemiro Barbosa foram o "potencial para prejudicar as investigações" e que a prisão estaria justificada na "preservação da ordem pública" e na "aplicação da lei penal". Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que não há "elementos suficientes de que o agente represente ameaça a ordem pública".

Afirmou também que o pedido está carente "de elementos concretos de indiciamento e responsabilização criminal, capazes de ensejar a custódia cautelar". A decisão foi publicada na última segunda-feira (30).

Monitorar

Diante da situação nas penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) após o fim das rebeliões, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para monitorar as ações referentes à estabilização das unidades que abrigam os presos egressos da Comarca de Fortaleza. A equipe será formada pelos magistrados Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (coordenador), Luciana Teixeira de Souza e Roberto Soares Bulcão. A medida consta na Portaria nº 916/2016, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (30).

Conforme a Portaria, a atuação do grupo será por tempo indeterminado, até a estabilização dos presídios e a normalização do fluxo de internos.

Fonte: Diário do Nordeste

Um comentário:

Adeilson disse...

É interesante, que dizer q a culpa disso tudo foi apenas o presidente? E o secretário de segurança pública? E o governador? Que dizer que quem manda nos presídios são os agentes penitenciários? Então o por que da greve? Eu não estou aqui querendo defender ou condenar ninguém, mas se todos fizessem cada um a sua parte a situação era bem diferente, mas enquanto fica só nesse empurra empurra as coisa nunca se aceita.