 |
A titular da Secretaria de Educação do município, Morlânia
de Holanda Chaves foi levada para depor na sede do MP, em Russas
|
Além de Russas, foram cumpridos
mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caucaia e Fortaleza.
Russas. Mais pessoas podem
estar envolvidas nas fraudes em compras de merenda escolar neste município,
distante a 162 km de Fortaleza, informou, ontem, o promotor de Justiça, Luiz
Dionísio. As primeiras investigações levaram à prisão da secretária de
educação, uma servidora pública e um empresário, no início da manhã de ontem. Ainda
segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as duas empresas
investigadas licitaram em 2014, valores em torno de R$ 2 milhões.
A operação "Hora do
Lanche", deflagrada no início da manhã de ontem, cumpriu três mandados de
prisão temporária, onde foram presos a titular da Secretaria de Educação do
município, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor
responsável pela merenda escolar, Cheura Cristina Costa Monteiro, ambas em
Russas; e o proprietário da empresa N.R. De Lima, Natanael Rodrigues de Lima,
detido na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Buscas e apreensões
Também foram realizadas buscas
e apreensões, na Secretaria de Educação e na Comissão de Licitações, bem como
nas cidades de Caucaia e Fortaleza, nas sedes das empresas.
Os três estão sendo acusados de
vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos
públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. De acordo com o
Promotor de Justiça Luiz Dionísio, que integra juntamente com outros quatro
promotores o Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE,
com sede em Russas, após denúncias sobre a qualidade e a falta da merenda em
escolas do município foram iniciadas em apurações há cerca de um ano. "As
primeiras investigações apontaram que o que era ofertado nas escolas não
condizia com o que supostamente era comprado e declarado pelo município. A
partir daí, começamos a investigar as empresas que forneciam a merenda",
explicou.
Ainda segundo o promotor, as
duas empresas envolvidas, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Souza-ME) e a
N.R. De Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo, mostrando a ocorrência de um conluio
para fraudar licitações. "Foi verificado que são empresas 'fantasmas', e
que revelaram uma movimentação financeira paralela. É como se fosse um empresa
só, concorrendo para realizar essas ações", complementou. Além disso, os
preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas
públicas.
Sobre o valor que pode ter sido
desviado o promotor ressalta que ainda não há como saber antes do fim das
investigações, mas ressalta que os valores licitados por essas duas empresas
giram em torno de R$ 2 milhões somente em 2014, o que é considerado por ele um
valor bastante considerável para um município como Russas.
Temporárias
Quanto as prisões temporárias
ele afirma que possuem validade de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais
cinco, ou também podendo haver o pedido de prisão preventiva. Outras
diligências deverão ser feitas para dar continuidade às investigações. Os
suspeitos já foram ouvidos e continuam presos. "Após a conclusão da
investigação essas pessoas serão denunciadas criminalmente, bem como por
improbidade administrativa", disse. Ele informou também que as investigações
podem ter desdobramentos em outros municípios da região.
A operação foi deflagrada pelos
promotores de Justiça do Nutec da 4ª Unidade Regional do MPCE, em parceria com
o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e equipes
da Polícia Civil.
Fonte: DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário