Com um total de 21.789 presos, o Ceará tem a
segunda maior população carcerária do Nordeste. Na região, só fica atrás de
Pernambuco, segundo dados divulgados, ontem, no novo relatório do Infopen
(Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça.
O documento também revelou que, no Ceará, a taxa
de ocupação dos estabelecimentos prisionais em 185%. Baseado em dados
referentes a junho de 2014, o relatório aponta que, apesar de serem ofertadas
pelo Governo do Estado um total de 11.790 vagas, a população prisional no Ceará
era composta por 21.789 detentos. Há 1,85 preso por vaga.
A taxa de ocupação das unidades prisionais do
Ceará é quase a mesma registrada na Bahia, de 185%. Os dois Estados, porém, apresentou
percentual inferior a Pernambuco (265%), Alagoas (223%), Amazonas (220%), Mato
Grosso do Sul (216%), Distrito Federal (215%) e Piauí (188%).
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado
(Sejus) alegou, em nota, que o Ceará permanece na mesma posição do último
levantamento divulgado pelo Ministério e ressaltou que a atual gestão busca
iniciativas para reduzir o excedente carcerário, além de realizar experiências
de trabalho e educação destinados aos detentos.
O documento divulgado mostra também que houve no
Brasil um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país
contabilizava 233 mil.
Com um crescimento de 7% ao ano no número de
prisões, a população carcerária já atinge 607.731 pessoas. A população
carcerária no Brasil é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados
Unidos, China e Rússia. Se mantiver esse ritmo, o país terá cerca de 1 milhão
de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em
2075, projeta o estudo do Ministério.
Ao mesmo tempo em que prende mais, o Brasil
também mantém um número maior de presos em unidades já lotadas. Em 2014, havia
376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população
carcerária do país, ou cerca de 1,6 presos por vaga (161% de ocupação). Isso
significa que, em espaço planejado para dez pessoas, há 16 presos.
Jovens
Os detentos brasileiros também são
majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. De acordo com
dados do Infopen, 54% da população prisional do Ceará tem idade entre 18 e 29
anos. Já no Brasil, esse percentual chega a 56%.
O número de jovens no sistema prisional no
Brasil supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens
representam 56% da população prisional, as pessoas dessa faixa etária compõem
21,5% da população total no país.
"Notase que o encarceramento elevado da
população jovem é um fenômeno observado em todo o País. Os Estados com menor
proporção de jovens presos são Roraima e Rio Grande do Sul, que, ainda assim,
têm 47% de sua população prisional composta por jovens", destaca o levantamento
do Ministério.
O estudo ainda revela que, em junho de 2014,
quatro em cada dez presos eram provisórios. Ou seja, estavam detidos sem terem
sido julgados.
Fonte: DN
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