SISTEMA PENITENCIÁRIO RECEBE REFORÇO DE MAIS 211 AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Ao ser chamado à frente do auditório para assinar termo de posse como agente penitenciário, Aécio Luiz Filho, 28, fez questão de levar nos braços a filha de dois meses.

Ao ser chamado à frente do auditório para assinar termo de posse como agente penitenciário, Aécio Luiz Filho, 28, fez questão de levar nos braços a filha de dois meses. É que, para ele, a espera pelo nascimento de Ana Louise se misturou à luta pela nomeação dos aprovados em concurso realizado em 2011. A expectativa, agora, é em dar um futuro estável para a filha e trabalhar na área de segurança, vontade que o levou a perseguir também concursos para as polícias do Maranhão e do Sergipe. A cerimônia de posse de 211 agentes para o Ceará ocorreu ontem, no prédio anexo da Assembleia Legislativa.

A partir de hoje, Aécio assume a decisão de lidar com os detentos no complexo prisional de Itaitinga. Enquanto ainda morava no município de Serrita (Pernambuco), ele conta que vinha a Fortaleza participar do movimento pedindo a nomeação do cadastro reserva. Participou dos acampamentos em frente ao Palácio da Abolição, em julho do ano passado. E ontem comemorou a conquista: “Ainda lembrando dos muitos guerreiros que permanecem na luta”, frisou.

De acordo com o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), a reivindicação pelos 496 candidatos que ainda aguardam convocação está sendo levada aos candidatos ao Governo do Estado. Mesmo com a pendência, o presidente Valdemiro Barbosa reconheceu os avanços conquistados nos últimos oito anos, com o aumento de efetivo em 594%. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o cadastro reserva será chamado à medida que novas unidades sejam inauguradas. Para este ano, a previsão é entregar a Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V, em Itaitinga) e a cadeia pública de Juazeiro do Norte.

Resolução de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculada ao Ministério da Justiça, recomenda que as unidades prisionais tenham proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário. Hoje, o Ceará tem 14.965 presos em regime fechado. Com os novos empossados, o Ceará fica com 1.751 agentes e proporção total de 8,3 presos por servidor. O Estado precisaria de 1.242 novos agentes para atingir a meta no geral, sem levar em conta a proporção de cada unidade.

“Desconheço Estado brasileiro hoje que conta com o número ideal. A gente acredita que ter mais de 1.700 agentes é um avanço gigantesco e a gente trabalha para que, à medida que novas unidades sejam inauguradas, a gente possa aumentar o efetivo”, afirma a secretária de Justiça, Mariana Lobo.

Escolta e GAP

O novo efetivo possibilitará a criação de um grupo de escolta com 68 agentes para acompanhar os detentos em saídas para hospitais e para o Fórum Clóvis Beviláqua. Atribuição dos agentes anunciada pela secretaria desde 2011 e feita atualmente pelos PMs.

Atuando principalmente nas unidades da Região Metropolitana, os novos agentes também poderão participar de processo seletivo para o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), efetivo tático treinado para manter a ordem no sistema prisional e conter motins e incidentes.

Convocações

A nomeação dos candidatos, publicada no último dia 5, mapeia os novos agentes por área de planejamento para a atuação. Dos 232 nomeados, 213 foram destinados à Região Metropolitana de Fortaleza e 19 atuariam no Interior: no Sertão Central (5), Litoral Oeste (4), Sertão dos Inhamuns (4), Litoral Leste (3) e Sobral/Ibiapina (3). Dos 232 convocados, foram empossados ontem os 211 que compareceram à Sejus com a documentação exigida.

Fonte: O POVO