O vice-presidente do Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no
exercício da Presidência, firmou convênio ontem com o presidente do Sindicato
da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro de
Holanda, para garantir a contratação de apenados e egressos do sistema
carcerário cearense no mercado de trabalho da construção civil.
O convênio dá início ao projeto
"Reconstruir, tijolo por tijolo num desenho mágico", que atenderá
inicialmente 100 reeducandos e valerá por cinco anos, podendo ser prorrogado
por igual período. A assinatura do documento ocorreu no Palácio da Justiça, no
Cambeba.
Para o vice-presidente, a
iniciativa contribuirá com a redução da reincidência dos crimes. "O
trabalho dignifica o homem. Estando ocupado, ele se sente valorizado",
afirmou.
De acordo com a juíza Luciana
Teixeira de Souza, corregedora de Presídios e titular da 2ª Vara de Execuções
Penais, a iniciativa pretende obter resultados na sociedade em relação à diminuição
da violência, e na vida pessoal dos egressos e apenados. "A gente vai
poder dar oportunidade a essas pessoas de reconstruírem suas vidas e de
conviverem em sociedade", disse.
Conforme o documento, as
unidades judiciárias devem selecionar e encaminhar os apenados; fazer o
acompanhamento psicossocial; fiscalizar o andamento do projeto; encaminhar
relatório da vida pregressa de cada participante; aplicar sanções disciplinares
cabíveis, quando houver infrações cometidas; além de promover a remição da pena
privativa de liberdade, de acordo com a Lei de Execução Penal.
O presidente do Sinduscon,
André Montenegro de Holanda, anunciou que o processo de admissão dos apenados e
egressos pelas empresas iniciará ainda nesta semana. Eles vão trabalhar em
canteiros de obras, assumindo funções como serventes, pedreiros, eletricistas,
entre outras. O Sinduscon também irá ofertar cursos de capacitação.
Fonte: DN
Um comentário:
Olha o Brasi começando a melhorar 👏👏👏👏👏👏
Postar um comentário