Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil
visitou nesta quinta-feira (24) delegacias e constatou que o problema de
superlotação persiste na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mesmo após
decisões judiciais determinarem a transferência de presos para presídios.
Fortaleza é a primeira cidade fora de Brasília a receber a comissão nacional da
OAB. Segundo o órgão, Fortaleza foi escolhida por ter um dos piores sistemas
carcerários do país.
“Há um quadro evidente de superlotação de
presos. Inúmeros motins já houve aqui nessa delegacia. Vamos fazer uma carta,
vamos encaminhar às autoridades competentes para pedir mudanças”, diz o
presidente da Comissão de Direito Penitenciário Márcio Vitor.
Segundo a comissão, atualmente há 745 presos em
delegacias da Grande Fortaleza. Na Delegacia de Capturas, por exemplo, a
capacidade máxima é de70 presos e nela há 105 presos. O titular da unidade
cobra resultados que possam reduzir essa lotação.
“A Polícia Civil está precisando de ajuda porque
ela está desempenhando um papel que não é dela. Ela está cuidando de presos. O
nosso papel é investigar, fazer boas peças investigativas, inquérito policial,
termos circunstanciais de ocorrência e não nos preocuparmos com presos”, diz
Elzo Moreira, titular da Delegacia de Capturas.
Por conta da situação, o sindicato dos policiais
civis estuda buscar apelo internacional. “Se o sindicato está preparando uma
ação judicial na Corte Interamericana de Justiça. Nós vamos denunciar o estado
Brasileiro por violação dos direitos humanos”, afirma o diretor do Sindicato
dos Policiais Civis, Francisco Lucas de Oliveira.
A Secretaria da Justiça do Ceará informou que
mais dois mil presos foram transferidos da Delegacia de Capturas para
penitenciárias da Grande Fortaleza neste ano. Segundo a secretaria, até julho
deste ano, o Centro de Triagem Criminológica de Caucaia deve estar em completa
operação em julho com 400 vagas rotativas para presos das delegacias cearenses.
Fonte: G1CE
Fonte: G1CE
Um comentário:
Os presos deveriam trabalhar para melhorar a situação na cadeia.
Essa é minha opinião, mas acho que é a opinião da maioria da população.
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