CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRESCEM 163% EM FORTALEZA.

Violência sexual contra crianças e adolescentes, uma piores formas de violação dos direitos humanos, é uma realidade constante nas ruas e principais corredores turísticos de Fortaleza. Com a proximidade da Copa do Mundo, chama atenção o significativo aumento do número de casos de exploração sexual, sobretudo no entorno da Arena Castelão, palco dos seis jogos que a Capital irá sediar. Em três anos, o crescimento foi de 163%. Foram identificados 54 em 2010, saltando para 142 no ano passado. É o que aponta a Associação Barraca da Amizade, instituição que desenvolve programas de enfrentamento à exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, através do projeto Reviver. 

O levantamento foi feito pelas equipes de busca ativa do projeto na área que compreende o entorno da Arena Castelão, o entorno da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e nas proximidades da rampa de lixo do bairro Jangurussu. 

Adolescentes e jovens representam 59% dos 142 casos identificado em 2013. Contudo, aponta o levantamento, esse número pode ser ainda maior, já que 36% das pessoas abordadas não informaram a idade exata, seja por medo de repressão ou desconfiança com as equipes do projeto. No que diz respeito ao gênero, 55% são mulheres, sendo 35% meninas com idade entre 15 e 17 anos e 65% na faixa etária de 18 a 26 anos. Já os 45% do sexo masculino possuem entre 14 e 26 anos, dos quais 42% são travestis. Dessa forma, na identidade de gênero, verificou-se que 74% é do sexo feminino e 26% do sexo masculino.

Violações

Inúmeras são as violações dos direitos de crianças e adolescentes, consequência da falta de políticas públicas por parte do Município. Além da situação de exploração sexual, as principais vulnerabilidades identificadas pelo projeto foram: uso de drogas abusivas (76), ausência de documentação (32), uso de silicone líquido em travestis (20), rompimento de vínculos familiares (9), ameaça de morte (2) e diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis (2). 

Entre os casos identificados, chama a atenção o representativo número de travestis, que acabam ingressando em um ciclo de dívidas que envolve a exploração econômica e sexual. Geralmente, são dívidas relacionadas à aplicação de silicone. 

Dediane Souza, diretora do Grupo de Resistência Asa Branca, afirma que essa problemática não é específica dos grandes eventos e nem estão restritas ao entorno da Arena Castelão. 

Ela denuncia que não existe, junto à população de travestis e homossexuais, uma política específica para combater a exploração sexual e a homofobia. “Faltam políticas de inclusão desse sujeito. Enquanto não pensarmos em uma política que o inclua como sujeito de direito, ele sempre vai estar à margem da sociedade”, observa. 

Rede não está consolidada

Apesar do alarmante crescimento do número de casos de exploração sexual no entorno da Arena Castelão, não existe, por parte do poder público, uma rede consolidada de combate à exploração sexual infanto-juvenil durante a Copa do Mundo em Fortaleza. Em nota, a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) informa que o modelo adotado na Copa das Confederações deverá ser mantida no Mundial. Na ocasião, a Prefeitura desenvolveu uma rede de proteção integral à criança e ao adolescente para evitar o abuso e a exploração de todos os tipos, incluindo a sexual.

Em dias de jogos, equipes foram destacadas para as proximidades do Castelão e outros pontos da cidade, como as praias. A SCDH informa ainda que o Conselho Tutelar plantonista esteve em funcionamento para dar suporte às equipes, que contou também com uma central da equipe na sede da SCDH no Parque da Liberdade. "A ação, que contou com o apoio de diversas entidades de defesa de crianças e adolescentes, será replicada durante a Copa do Mundo deste ano", assegura a nota.

O Município conta ainda com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), através da Rede Aquarela - programa que busca a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A Rede é composta por uma equipe multidisciplinar, que envolve psicólogo, assistente social, arte-educadores e advogado prestando acompanhamento para as vítimas e suas famílias. Com as denúncias recebidas, a Rede Aquarela promove os encaminhamentos devidos à Justiça, polícia, Conselho Tutelar e Ministério Público.

A SCDH também informa que o Espaço Aquarela atualmente funciona no mesmo prédio da Delegacia da Criança e do Adolescente e acolhe as vítimas e seus familiares.

Luana Lima

Repórter

Fonte: Diário do Nordeste