Em 2013, a Dececa recebeu mais de 3,2 mil
denúncias de crimes contra menores. Destes, 220 foram estupros.
Um crime brutal, incompreensível e repudiado
pela sociedade, a pedofilia é ainda mais repulsiva, porque é cometida, na
maioria dos casos, por pessoas que têm vínculo consanguíneo ou de afetividade
com as vítimas. As crianças e adolescentes são molestadas, geralmente, em
espaços íntimos, em que deveriam se sentir seguras, como suas casas.
No Ceará, em 2013, a Delegacia de Combate à
Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) registrou 3, 2 mil Boletins de
Ocorrência (B.O.S) sobre possíveis delitos contra menores. São cerca de nove
denúncias por dia.
O crime que teve mais inquéritos instaurados
pela Especializada, foi o estupro de vulnerável. Dos fatos denunciados e
apurados, 220 casos desta natureza foram comprovados e enviados ao Poder
Judiciário.
A escrivã chefe da Dececa, Andrea Covas, disse
que no Ceará o pai e o padrasto aparecem como principais abusadores de crianças
e adolescentes. "A grande maioria das pessoa que abusaram são próximas da
criança. O pai e o padrasto estão em primeiro lugar, mas há também muitos
registros de tios, professores, vizinhos, porteiro da escola. É muito difícil
que seja um estranho".
Uma pesquisa nacional do Hospital das Clínicas
da Universidade de São Paulo (USP) diz que 38% das crianças atendidas, são
molestadas pelo pai; 29% pelo padrasto; 15% pelo tio; 9% pelo vizinho;e 3% por
um desconhecido. Um estudo do Ministério da Justiça confirma que 63,4% das
vítimas são meninas e 95,7% dos agressores são homens.
Aproximação
Segundo Andrea Covas, os pedófilos procuram
mecanismos para se aproximarem das crianças e criar vínculos, para terem sempre
acesso a elas. "Quem tem estas tendências procura, inclusive profissões,
que envolvam crianças. Tanto é, que quando são abusadas, as vítimas preferem
não contar à mãe. Acham que elas não acreditariam, por conta do vínculo da
família com o suspeito".
A delegada titular da Dececa, Ivana Timbó,
afirmou que não há um perfil bem traçado dos pedófilos, mas eles têm algumas
características em comum. "Têm a autoestima baixa. Quando admitem que
abusaram, se antecipam logo em dizer que são doentes. A maioria nega".
A delegada lembra que alguns pedófilos reincidem
no crime. "Eles costumam ser logo condenados. É um crime imperdoável. Aqui
na Dececa, não toleramos o abuso e a exploração infantil. As pessoas estão mais
engajadas no nosso trabalho e têm denunciado mais, seja vindo na delegacia,
seja telefonando"
Comportamento
Depois que sofre algum tipo de abuso sexual, a
vítima pode agir de formas particulares. A Polícia alerta para mudanças de
comportamento, que podem ser pistas importantes do que está acontecendo.
Algumas ficam muito quietas, outras agressivas; se afastam do suspeito, porque
sofrem ameaças, ou com medo do contato; perdem o apetite; têm queda no
rendimento escolar; apresentam sudorese exagerada; e quedas de pressão
arterial.
Para as adolescentes, os efeitos dos abusos
costumam ser mais destrutivos que para as crianças. Até os 12 anos, as vítimas
não costumam ser efetivamente estupradas, elas são aliciadas e tocadas. Após os
12 anos, o ato sexual é comum nas denúncias. "Dos quatro aos seis anos,
elas não sabem direito o que aconteceu, sabem apenas que incomodou. Já as
adolescentes ficam mais prejudicadas. Elas tentam suicídio; engordam, na
tentativa de deixarem de ser atraentes; se trancam em casa", afirmou a
escrivã chefe.
Além do drama de terem sofrido os ataques, as
adolescentes ainda enfrentam, em alguns casos, à mãe que não acredita na filha
por ciúmes. "Elas tem uma certa dependência emocional e até econômica dos
maridos. Infelizmente, em muitos casos, elas não acreditam nas filhas".
NÚMEROS
100
É o número do telefone para denúncias de abuso
de menores. A ligação é gratuita. O serviço é da Secretaria de Direitos Humanos
95,7%
Dos abusadores são homens, segundo pesquisa
feita pelo Ministério da Justiça. A maioria das vítimas são meninas
38%
Das crianças quesão abusadas sexualmente, são
vítimas do próprio pai. Em segundo lugar vem o padrasto
Exploração sexual poderá ser um crime hediondo
O Código Penal Brasileiro (CPB) tipifica de
forma diferente o abuso e o a exploração sexual. Os dois crimes fazem parte de
um conjunto de condutas exercidas, com ou sem, consentimento da vítima, por uma
pessoa maior de idade, que obtem favores ou vantagens sexuais de menores.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho
(OIT) ocorrem mais de 100 mil abusos e explorações sexuais de crianças e
adolescentes por ano, no Brasil. Conforme dados da mesma instituição, somente
20% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.
De acordo com dados da Dececa, o abuso sexual é
mais comum que a exploração, no Ceará. No ano de 2013, foram abertos 220
inquéritos na Especializada para apurar estupros de vulneráveis, que seriam
caracterizados como abusos; enquanto 18 destes procedimentos foram instaurados
para investigar explorações de crianças e adolescentes.
Diferença
Para que o abuso sexual seja tipificado, uma
criança ou adolescente teria que ser usada para a satisfação sexual de um
adulto, com ou sem, o uso da violência física. Não é necessário que o ato
sexual seja concretizado para que se considere estupro. Tocar, acariciar,
desnudar partes íntimas; e levar a vítima a assistir ou participar de práticas
sexuais, também são práticas punidas por este artigo do CPB.
No caso da exploração, a criança ou adolescente,
teria que ser usada em atividades sexuais remuneradas. A pornografia infantil e
a exibição de menores em espetáculos sexuais, públicos ou privados, são
consideradas exploração infantil.
A proteção contra o abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes estão previstos na Constituição Federal, no Código Penal
e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pessoa que influenciar a
vítima a trocar favores sexuais por dinheiro, poderá ser penalizada de forma
ainda mais dura. Vários artigos das leis citadas, preveem punições para
diversos casos em que crianças são expostas, usadas, exploradas, induzidas e
até ameaçadas a praticarem, ou, presenciarem atos sexuais.
Hediondo
Desde 25 de julho de 1990, o estupro e o
atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos, o que
garantiu um acréscimo na pena dos acusados e a perda de vários benefícios.
Na última quarta-feira, dia 12, o projeto de lei
do senador Magno Malta (PR-ES), que pretende tornar também a exploração sexual
um crime hediondo, foi aprovado. O texto seguirá para análise na Câmara e, caso
não haja recursos, seguirá para a sanção da presidente.
Magno Malta se pronunciou sobre o projeto e
disse que "submeter, induzir, ou atrair uma criança ou adolescente à
prostituição, ou, outra de forma de exploração, configura uma das mais perversas
violações dos direitos humanos".
Sem indulto
Se o projeto virar lei, quem for condenado como
explorador sexual de menores deverá cumprir a pena, que pode ir de quatro a 12
anos, em regime inicialmente fechado; não terá direito a fiança, nem a indulto.
Pais precisam se manter vigilantes
A Polícia alerta para que os pais e responsáveis
sejam cada vez mais vigilantes para possíveis abusos sexuais. A delegada Ivana
Timbó disse que o pedófilo se comporta de maneira natural e podem estar mais
perto do que se imagina.
"São cidadãos normais, que vão a fábrica,
ao escritório, às compras, ao cinema. Podem ser médicos, padres, advogados.
Estão em todas as classes sociais", afirmou o coordenador do Instituto
Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, que trata do assunto.
Usando de artimanhas, o criminoso convence a
vítima de que o que está acontecendo é normal. Pesquisas da Secretaria de
Direitos Humanos da República (SDH) mostram que o abusador inventa, muitas
vezes, que aquilo é um segredo e a vítima não deve contar a ninguém.
A delegada Ivana Timbó disse que é necessário
que os pais advirtam seus filhos para que contem qualquer coisa que lhes pareça
estranho ao cotidiano e que fiquem vigilantes até mesmo com as pessoas mais
próximas.
"O empresário que foi preso, era da
confiança de todos os pais e das crianças. Ele se aproveitava desse vínculo e
praticava os crimes. Existem muitas provas nos autos contra ele e todas as
evidências dão conta do abuso. O procedimento foi concluído e enviado à 12º
Vara Criminal".
O caso a que Ivana se refere é do empresário
carioca de classe média-alta, preso no dia 23 de janeiro, suspeito de abusar de
seis crianças que moravam no mesmo condomínio que ele. O abusador está sendo
custodiado em uma CPPL, em Itaitinga, na Região Metropolitana.
Márcia Feitosa/Repórter
Fonte: DN
Um comentário:
Isto só acontece porque neste país,as leis existem mas só ficam no papel. Governantes vamos acordar o povo brasileiro tá cansado de sofrer.Estes tais pedófilos,estupradores deveriam não ser presos, mas sim irem diretos para o colo do capeta.
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