As apreensões de 'paredões' de som irregulares
em Fortaleza tiveram um aumento de 325 por cento em apenas um ano. Este é o
balanço feito pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), unidade de
elite da Polícia Militar do ceará que vem realizando operações diárias em
conjunto com equipes de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
(Seuma), órgão da Prefeitura de Fortaleza.
Segundo o BPMA, em 2012 foram apreendidos 199
aparelhos. No ano passado, esse número saltou para 846 e, em apenas três
semanas de 2014 já são 14 'paredões' confiscados nas ruas da Capital durante as
blitze volantes dos dois órgãos.
Ampliar
Segundo o comandante do BPMA, tenente-coronel PM
Francisco Cláudio Bastos Mendonça, as operações de combate à poluição sonora
provocada pelos 'paredões' acontecem somente em Fortaleza, mas, para este ano,
estão sendo tomadas providências legais para a efetivação de um convênio com o
Estado, através da Semace (Secretaria do Meio Ambiente do Ceará) para que as
ações se estendam por todo Estado.
Na Região Metropolitana de Fortaleza e nas
cidades do Interior, os 'paredões' são usados de forma indiscriminada e, em
alguns Municípios, o Ministério Público tem cobrado das prefeituras e dos destacamentos,
companhias e batalhões da PM providências contra o abuso.
De acordo com o coronel Mendonça, todos os dias,
e, em especial, nos fins de semanas e 'feriadões', as blitze são realizadas na
Capital. As equipes de policiais e fiscais atuam de duas formas. Na primeira,
vão direto aos locais que são denunciados através das ouvidorias dos dois
órgãos. São registros feitos durante a semana e os locais já incluídos no
roteiro das blitze volantes.
 |
| Comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, tenente-coronel Cláudio Mendonça, afirma que as blitze poderão chegar ao interior |
Ciops
A outra forma de atuação é realizada com base
nas ocorrências recebidas em 'tempo real' pela Coordenadoria Integrada de
Operações de Segurança (Ciops), através do telefone 190. "Deslocamos
nossas patrulhas imediatamente. Assim, por exemplo, quando estamos circulando
com as viaturas e fazemos uma varredura nas áreas de três a cinco quilômetros,
fiscalizando bares, restaurantes, churrascarias e indo até os locais
denunciados pela população nas ligações diretas à Ciops", explica o
comandante.
Na última sexta-feira, vários 'paredões' e
outros aparelhos sonoros de menor porte foram destruídos na sede da Seuma, como
ato simbólico diante da imensa quantidade de equipamentos apreendidos no ano
passado. Outra parte dos objetos foi desmontada e seus componentes doados para
reciclagem ou reaproveitamento por entidades devidamente autorizadas.
Serestas
Além dos 'paredões' acoplados a veículos ou a
reboques, as equipes têm apreendido muitos equipamentos de uso fixo que são
usados em estabelecimentos de frequência pública, como bares, restaurantes e
churrascarias, onde são realizadas tradicionais serestas. Segundo o oficial,
outro 'alvo' potencial das operações são os postos de combustíveis, onde jovens
se reúnem com 'paredões' em seus automóveis.
"Tanto faz o aparelho está a nível de um
decibel ou a 100 decibéis. A lei é clara quanto á proibição do uso de
'paredões' em Fortaleza. Os equipamentos são apreendidos e, imediatamente,
lavrado o termo administrativo", diz o oficial.
As multas pela infração variam de R$ 950,00 a R$
9,5 mil, mas, normalmente, o é estipulada de acordo com o valor do aparelho
apreendido. O dono do equipamento tem até 60 dias para pagar a multa e
recebê-lo de volta, ou, ainda, contestar a medida. Ao fim deste prazo, a Seuma pode
realizar a destruição do objeto.
O comandante explica que há casos em que o dono
do equipamento se recusa a obedecer à ordem de apreensão do material.
"Neste caso, pode ser tomada uma medida penal. O infrator é levado a uma
delegacia onde é feito o T.C.O. (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por
resistência ou desacato.
Intensificar
O coronel Cláudio Mendonça explica que, com a
chegada do período de Pré-Carnaval e Carnaval, as operações conjuntas do BPMA e
da Seuma serão intensificadas. Em praticamente todos os bairros da Capital
serão realizados desfiles de blocos. As agremiações têm reclamado da presença
de 'paredões nos locais de concentração, o que acaba prejudicando os foliões e
os blocos.
O cidadão que se sentir incomodado diante da
barulheira pode fazer a denúncia à Ouvidoria do BPMA (fone 3101.3545) ou
diretamente à Ciops (190).
Fonte: DN
Fonte: DN
3 comentários:
Sou de acordo, mas a promotoria devia não só olhar essas coisas. deveria olhar as outras.........tbm
Tai tanto a Pm como mp so se preocupa com besteira,vamos fazer uma operação contra o som no lugar de pensar assim vamos fazer uma operação contra as bocas de fumo os ladroes ou contra marginais, mais nao so se preocupa com besteira vão trabalhar em coisas serias e nao ficarem passeando de hilux gastando o nosso dinheiro
ei seu idiota, a PM não passeia de hilux não, ela patrulha os bairros da cidade ostensivamente, para que se cause maior sensação de segurança para população,para manter a ordem, e a salubridade pública;e pertubar o sossego alheio também é crime, (art.42lcp). e só lembrando vc que ja se mostrou bastante desinformado,a PM de Camocim ja prendeu bastante traficante inclusive o maior deles aqui dessa cidade,e olha que não é o trabalho dela Não! então quando for criticar vê se tu se informa mais sobre a PM e faz uma crítica mais objetiva...(aguardo resposta)
Postar um comentário