A
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário (CGD) expulsou da Polícia Militar o cabo Raimundo Vieira da
Costa, 44 anos, e o soldado José Raphael Olegário França, 27. Eles são acusados
de cometer um duplo homicídio no bairro Ellery, durante o Pré-Carnaval, em
janeiro deste ano.
A
CGD também acatou a decisão do Conselho de Disciplina do próprio órgão
recomendando que os soldados Maria Euzene Rodrigues e Thiago Lopes Simplício
sejam inocentados. A dupla havia sido acusada pelos homicídios após falha da
Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) em análise das armas usadas no
crime.
As
decisões foram tomadas na tarde de ontem pelo titular da CGD, o delegado
Santiago Fernandes, que encaminhou o parecer para publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). Depois da divulgação, ambos os acusados deixarão os quadros da
PM. “Analisei os documentos e decidi homologar na íntegra a expulsão do cabo
Vieira, a demissão do soldado Olegário, além da absolvição da soldado Euzene e
soldado Simplício”, disse o controlador.
De
acordo com o Código Disciplinar da Polícia e do Corpo de Bombeiros do Ceará, a
expulsão de praças é aplicada em casos de afronta à segurança das instituições
nacionais ou atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional.
“A
expulsão tem efeitos bem mais severos. Justamente os tiros que atingiram
fatalmente as vítimas Igor e Mayara partiram da arma do cabo Vieira. Foi ele o
responsável pela morte dos dois. A conduta dele é muito mais grave”, disse
Santiago Fernandes.
Conforme
o delegado, ainda cabe recurso contra a decisão. Segundo o controlador, o
Ministério Público pode oferecer denúncia contra os policiais, que podem ser
julgados e até presos.
Mortes
Por
causa de falha da Pefoce, as mortes de Ingrid Mayara Oliveira Lima, 18, e Igor
de Andrade Lima, 16, foram atribuídas à policial Maria Euzene, que, segundo a
Polícia Federal (PF), sequer chegou a atirar durante a abordagem no bairro
Ellery. Mesmo com o exame residuográfico com resultado negativo para Euzene, a
Pefoce sustentou que os tiros haviam saído da arma da soldado.
A
pedido da CGD, a PF entrou no caso, corrigiu o erro e atribuiu os tiros que
mataram os jovens e feriram dois rapazes às armas do cabo Vieira e do soldado
Olegário.
Saiba
mais
O
advogado Nazareno Avelino, representante do soldado Vieira, disse que espera
relatório da CGD para entrar com recurso. Segundo ele, não houve contraprova do
laudo feito pela Polícia Federal.
“Se
o exame da PF deu sustentação para a Comissão pedir a expulsão do cabo, deveria
ter sido contraditada. É importante dizer se o projétil foi o mesmo examinado
pela Pefoce”, defendeu Nazareno.
O
advogado do soldado Olegário, Delano Cruz, também pretende recorrer. “Os laudos
são contraditórios porque as testemunhas que foram ouvidas dizem que ele
(Olegário) não atirou”, disse.
Fonte: O POVO
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