De janeiro a julho de 2013, foram apreendidos 2.392 celulares no sistema penitenciário do Ceará. Número que representa cerca da metade do percentual apreendido em todo o ano de 2012, que foi de 4.412. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp), a entrada de celulares nos presídios deve-se, dentre outras razões, à má vistoria realizada durante as visitas semanais às unidades. “Existem vários modos de entrar com celular no sistema penitenciário. Nas visitas não é disponibilizado número suficiente de agentes para fazerem essas vistorias”, denuncia o presidente Valdemiro Barbosa.
150 visitantes para 1 agente
A Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III recebe, em média, 750 visitas por dia. Apenas cinco agentes fazem a vistoria nas bolsas e sacolas; representando, em média, 150 visitantes para cada um, de acordo com Barbosa. Outras duas agentes fazem a vistoria íntima.
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), as revistas são realizadas com uso de tecnologia para detecção de aparelhos eletrônicos (câmeras de vídeo, raquetes, Raio X e bodyscanner).
Qualquer pessoa que tentar entrar com materiais ilícitos em uma unidade é levada a uma delegacia para que seja instaurado inquérito, podendo responder por crimes contra administração da Justiça, com pena de 3 meses a 1 ano. “No caso de um servidor público ser envolvido, é instaurado também um processo administrativo, que pode gerar a demissão do mesmo do cargo público”, informa a Sejus, por meio de nota.
Empresas terceirizadas
Além do problema nas vistorias, Barbosa lembra ainda que o sistema penitenciário trabalha com empresas terceirizadas, que trabalham na distribuição das refeições dos presos. “Os trabalhadores são mau remunerados e, possivelmente, suscetíveis ao acesso dos detentos”.
Vistorias nas celas
Para retirar aparelhos eletrônicos, armas artesanais e drogas dentro das celas, cerca de 30 agentes penitenciários fazem as vistorias nos presídios e cadeias públicas. “As vistorias são feitas de acordo com o cronograma das unidades. Quando há uma denúncia, os diretores marcam vistorias, e tudo é feito de forma secreta”, conta o presidente do Sindasp.
As vistorias de apreensões de ilícitos e antifuga são programadas pela Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused). O Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) é o responsável pela realização das revistas.
Por que não há bloqueio de celular?
No início do mês de junho, o Tribuna do Ceará denunciou o uso de um celular por um preso na CPPL III, em Itaitinga. O detento publicava fotos dentro da unidade e escrevia ameaças no Facebook.
“Eles usam os celulares para continuar cometendo crimes. Infelizmente, o Estado não dá condições para que o preso se recupere. Não existe trabalho, somente projetos pontuais, que não atendem nem 10% da demanda”, afirma Barbosa.
O celular em posse de preso é considerado falta disciplinar e poderá configurar sanções aplicadas pela direção da unidade, como a restrição temporária da entrada de pessoas ou materiais, a transferência de unidade, a autuação em delegacia (no caso de cometimento de crime comprovado) e o isolamento. As sanções disciplinares constam na certidão carcerária do preso e podem prejudicar a progressão de regime e o livramento condicional.
Faltam agentes
Com o objetivo de evitar o uso de aparelhos eletrônicos, segundo a Sejus, está sendo desenvolvido, em parceira com uma universidade, um sistema de monitoramento e bloqueio de acesso à rede de dispositivos móveis nas frequências TDMA, CDMA, GSM, 3G e 4G a ser aplicado nas unidades administradas pela pasta. O resultado será divulgado em breve.
“Além de não terem instalado bloqueadores até agora, há carência de agentes para fazer a segurança diariamente. A carência no sistema é de 2.200 agentes penitenciários. Na cadeia pública de Sobral são 302 detentos para apenas dois agentes de plantão. Isso é um absurdo”, finaliza.
Fonte: Tribuna do Ceará
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