Entra em vigor a partir desta quinta-feira(23),Portaria do Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Granja,Fernando de Souza Vicente,com medidas que tratam sobre a permanência e a circulação de menores de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis após as 20h00 pelas ruas e praças da cidade. Em sua decisão,o magistrado considerou o relevante número de denúncias sobre situações de risco de crianças e adolescentes, em especial daqueles que permanecem nas ruas durante a noite e madrugada, desacompanhados dos pais ou responsável,expostos,entre outros, ao oferecimento de drogas,prostituição e vandalismo. A fiscalização e aplicação da Portaria ficará a cargo do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.
O fato é que a Portaria chega em um momento crucial,em que moradores da área central da cidade vivem amedrontados devido os constantes e diários confrontos de gangues formadas por adolescentes de várias idades e tamanhos.
Horários
A partir de hoje,a permanência de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis,em qualquer dia da semana,está proibida após as 20hs.De segunda a quinta-feira,após as 23hs,fica proibida a permanência de adolescentes menores de 18 anos em praças e vias públicas sem a presença dos pais ou responsáveis.Já de sexta a domingo,menores de 16 anos sem acompanhamento dos pais ou responsáveis estão proibidos de permanecerem em praças e vias públicas após as 24hs.
Punições
Os menores de idade que descumprirem à Portaria serão apreendidos e os pais intimados para que se desloquem até a sede do Conselho Tutelar ou da Delegacia de Polícia,de modo a levar seus filhos embora para casa.Além disso,os pais receberão uma advertência por escrito,constando qual foi a situação de risco em que seu filho foi encontrado,bem como a recomendação para exercer o seu pátrio poder.Porém,caso o menor seja novamente apreendido em situação de risco,além do procedimento mencionado anteriormente,o Conselho Tutelar ou o Ministério Público oferecerão uma representação para que um processo judicial seja aberto contra os pais do mesmo.
Neste caso,o menor e seus pais poderão ser convocados a se apresentarem em Juízo.
A Portaria também prevê punições para bares e estabelecimentos comercias que comercialmente explorem bilhar,sinuca ou congêneres,bem como casas de jogos uqe permitam a permanência de menores de 18 anos em seu interior.Os estabelecimentos responsáveis por festas,bailes,boates,promoções dançantes ou congêneres,que tenham como alvo o público adolescente,deverão oficiar à Policia Militar e ao Conselho Tutelar informando a hora (inicio e término) e data do evento para fins de fiscalização,bem como exigir o documento de identidade do adolescente para ingresso no local.
Nos cyber café,lan house ou congêneres (estabelecimentos que explorem comercialmente jogos e diversçoes eletrônicas) somente será permitido de 18 anos das 8:00 às 22hs.É vedado,em qualquer horário,a entrada ou permanência de crianças e adolescentes com fardamento escolar,bem como em horário em que estiver matriculada em estabelecimento de ensino.
O descumprimento das normas de prevenção determinadas na Portaria importarão em responsabilidade de pessoa fisica e juridica,bem como o fechamento do estabelecimento comercial.
Fonte: Folha Granjense via Revista Camocim
7 comentários:
Que coisa boa ! pelo o menos isso em Granja né?
eita juiz porreta !
quero ver esses trombadinhas fazer farra agora!
a justiça de granja estar de parabéns, eu espero que,ela sirva de exemplo para as outras cidades principalmente a de camocim.
Mandem equipes aqui para o Parazinho, ta cheio desses trombadinhas filhos de papai andando de motos, bebendo e fazendo farras a noite quase toda.
E olha que sao filhos de pessoas que se dizem idõneas no Parazinho.
Na verdade sao barraqueiros e gostam de se mostrarem andando em alta velocidade encima de uma moto. depois quando um filho de uma galinha desse se acidenta ainda tem gente que fica com dó.
quando vierem au Parazinho entrem pelo as cohabs que vcs vao precisar levar onibus pra levar. os pilantras.
eu conheço uns 20 deles que poe o terror na cidade só porque sao filhos de comeciantes ou pessoas ligadas a politica da regiao, se o Tadeu publicar eu ponho os nomes deles e dos pais deles aqui pra todo mundo ver.
Eita Parazinho sem lei e sem futuro, vamos lá senhor Juiz por ordem no barraco no Parazinho, a coisa ta feia lá!!!
parabens pela a lei, e que seja cumprida pra todos!!!!
Abraços
Concordo com o comentário, aqui ta feio a baderna é grande, daqui uns dias até jumento anda de moto nesse lugar.
um dia desse vi uma criança de uns 5 anos em uma moto Bros, se nem eu que tenho 20 anos nao tenho coragem de andar nesse tipo de moto imagina aquele pedaço de gente.
prefiro meu jeguinho, empanca mais chega com segurança.
bela decisão do magistrado so assim os menores ñ se envolverão no mundo do crime,pois os que tava acontecendo era isso até altas horas menores bebendo,em bares e clubes de festas ,
VAMOS VER SE ESSA LEI PEGA MESMO....POR QUE ESSE PROMOTOR BAIXOU UMA PORTARIA QUE PROIBIA MENORES SEM HABILITAÇAO,AS PESSOAS ANDAREM COM MAIS DE 2PESSOAS EM MOTOS,SEM CAPACETES,E ATE AGORA ESSA LEI NAO ESTA SENDO CUMPRIDA...PORTANTO SE ESSA LEI VIGORAR O SENHOR PROMOTOR ESTARÁ DE PARABÉNS POR ESSA INICIATIVA EM GRANJA-CE....O PROMOTOR FAZ A PARTE DELE,AGORA CABE AOS CONSELHEIROS QUE SAO UNS BANDOS DE PREGUIÇOSOS AJUDAREM TAMBÉM AO PROMOTOR BRENO....
seria muito bom que funcionasse mas não boto fé, pode ate ser q funcione nos primeiros dias, mas dpois avacalham de novo, pode esperar
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