VEREADORES APROVAM PM’S NA SEGURANÇA DO PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, em primeira discussão na sessão desta terça-feira (26), o projeto de lei complementar 0008/2013, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que a visa alterar a lei que dispõe sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza.

Pela proposta, a segurança do prefeito, vice prefeito e demais autoridades indicadas pelo Chefe do Executivo passa a ser realizada por servidores pertencentes ao quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na prática, o prefeito de Fortaleza vai passar a dispor de Policiais Militares para a sua segurança.

Polêmica

A discussão entrou pela tarde e foi animada por um intenso debate entre aliados do prefeito Roberto Cláudio e representantes da oposição que reafirmaram os prejuízos que o uso da Polícia Militar, na segurança do prefeito de Fortaleza, poderia gerar à população.

Fora das ruas

Para o vereador Capitão Wagner (PR), que se posicionou contrário a proposta, a mesma contém atecnias que precisam ser reavaliadas. Segundo ele, retirar policiais das ruas vai prejudicar o combate a criminalidade. Já o vereador João Alfredo (PSOL) afirmou que essa matéria em vez de ter um impacto meramente municipal pode atingir todo Ceará. “Qual a justificativa que o comando da Policia Militar terá se o prefeito de alguma cidade do interior aprovar uma norma igual a essa?”, indagou.

Violência

Segundo João Alfredo, Fortaleza é a 14ª cidade mais violenta do mundo e a 4ª do Brasil e que em 2012 houve um crescimento de 47% dos homicídios. “Fortaleza piorou 24 posições, com a taxa de 76 assassinatos por um grupo de 100 mil, isso é uma tendência nacional? Não, várias cidades diminuíram o número de crimes. Fortaleza aumentou. É uma guerra civil não anunciada. Foram 1.628 homicídios em 2012”, disse.

Para além da segurança

De acordo com o líder do governo, vereador Evaldo Lima (PC do B), o projeto não trata apenas da segurança do Prefeito e do Vice-Prefeito, mas a possibilidade de convênio para capacitação dos guardas e o convênio com a Defesa Civil para casos de calamidade.

“É importante a população conhecer os meandros dessa projeto. São 12 policiais para a segurança do prefeito, divididos em dois turnos. Eles sairão dos quadros da Casa Militar. Quem vai arcar com a despesa desses policiais é a prefeitura de Fortaleza. Não estamos tirando competências, prerrogativas da Guarda Municipal, mas ampliando a possibilidade que além dos guardas, policiais possam vir a a fazer a segurança do prefeito. Esse projeto não é inovador, existem convênios com igual teor em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, argumentou.

Burocráticos

A vice-líder do governo, vereadora Cláudia Gomes (PTC) disse que não é verdade que com a aprovação do projeto 12 guardas sairão das ruas, pois eles serão oriundos da Casa Militar e fazem apenas o serviço burocrático.

Contra e a favor

Se pronunciaram ainda contra o projeto os vereadores Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho, todos do PT. A favor falou o vereador Ziêr Férrer (PMN). Ao projeto foi aprovada a emenda modificativa 002/2013, de autoria do vereador Márcio Cruz (PR), que torna a Gurda Municipal subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Fonte: Blog Kézya Diniz