A mudança na Lei Seca motivou o gerente de Tecnologia da Informação
(TI) Gerson Vieira Albuquerque Neto, 31 anos, a tomar uma decisão:
quando sair para beber, vai revezar com a namorada a direção do carro.
“Para evitar a chateação de ficar preso em blitz, e o valor da multa,
que aumentou muito”, diz. De agora em diante, o gerente vai deixar de
dirigir mesmo quando tiver ingerido poucos goles de cerveja. Desde
ontem, com as reformulações da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF) já passou a fiscalizar a ingestão de bebidas alcoólicas.
A
motivação que levou o gerente de TI a mudar a rotina é a mesma que a
Polícia Rodoviária Federal (PRF) espera que ajude a transformar o
pensamento de muitos condutores de veículos. “O foco do artigo da lei
agora é outro. O questionamento é sobre a capacidade psicomotora
alterada em razão de álcool ou outra substância. O que não necessita de
realização do teste (do bafômetro)”, informa o inspetor e chefe interino
do Núcleo de Comunicação da PRF, Christian Carvalho.
As novas
medidas já estão em vigor. A proposta impõe “tolerância zero” para a
associação entre álcool e direção e torna crime a condução de veículo
após o consumo de qualquer concentração de álcool ou droga. O novo texto
permite ainda que outros elementos, além do bafômetro, possam ser
usados como prova. Vídeos, testes clínicos, testemunhas de terceiros,
além de qualquer outra admitida pela Justiça.
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| A Polícia Rodoviária Federal trabalha desde ontem com as mudanças na Lei Seca, promulgadas pela presidente Dilma Rousseff. No Estado, o objetivo é coibir as infrações de trânsito com punições mais severas. Multa passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 |
O valor da
multa também aumentou, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em casos
de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$
3.830,80.
A pena mínima passa a ser de seis meses a três
anos de detenção, ampliada para um a quatro anos se resultar em lesão
corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e de quatro a
12 anos, se resultar em morte.
Segundo a PRF, há 60
equipamentos de bafômetro no Ceará. No ano passado, na Natal e Ano Novo,
foram registradas 22 autuações e cinco prisões pela Lei Seca.
Fiscalização
Ainda
segundo o inspetor Christian Carvalho, a operação da PRF começou na
tarde de ontem, com ações na BR-116, e se estende até o dia 1º de
janeiro, data em que as pessoas costumam retornar das viagens de
comemoração das festas de fim de ano. “A operação deve ser intensificada
nos dias qualificados como de saída e retorno. A sexta e a terça-feira
das duas semanas, nesse caso”, informa. O Departamento Estadual de
Trânsito do Ceará (Detran/Ce) informou que serão treze equipes de
operações de fiscalização diária na Região Metropolitana de Fortaleza,
sendo intensificadas nos fins de semana.
ENTENDA A NOTÍCIA
No
Ceará, segundo dados do Detran, somente neste ano foram multados 6.786
condutores com base na Lei Seca. No ano passado foram 4.950 motoristas
e em 2010 o número foi de 3.356 pessoas multadas.
Saiba mais
A
presidente Dilma Rousseff havia manifestado a intenção de sancionar a
lei de imediato, para que as novas punições pudessem já ser aplicadas
nas festas de fim de ano.
As operações de fiscalização do
Detran com base na Lei Seca resultaram, até 2 de dezembro, em 26.300
condutores multados. Desse total, 10 mil processos administrativos já
foram concluídos, em que 10 mil condutores perderam o direito de
dirigir por 12 meses. Mas dos condutores condenados no processo
administrativo, apenas 250 entregaram a Carteira Nacional de
Habilitação ao Detran.
Fonte: O POVO
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