Policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), Soldados Frota e Santiago, da viatura 3033, às 11 h do dia 24.05.11, receberam uma denúncia de um banhista, dizendo que havia dois pescadores tirando os ovos do ninho de uma tartaruga na praia da Taíba. No local, foi constatado que os ovos já haviam sido retirado por pescadores. De imediato, os PMs realizaram diligências até a casa dos acusados, encontrando os dois pescadores e 92 ovos de tartaruga, os quais já se encontravam na panela cozinhando.
O IBAMA da região foi acionado e acusados, os irmãos pescadores Francisco Gabriel Bezerra, 62 anos, e Jose Gabriel Bezerra, 59 anos, ambos residente na Rua Capitão Inácio Prata, conduzidos para Delegacia de Polícia de São de Gonçalo do Amarante, sendo submetidos ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 548-84/2011 por crime ambiental, previsto no art. 29, § 1º, da Lei nº 9.605/98.
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
Os pescadores informaram que chegaram na praia por volta das 3h da manhã e viram as pegas da tartaruga em direção à praia. Foram pescar e, na volta da pescaria, como não tinha sido uma pesca boa, resolveram levar os ovos para casa.
O IBAMA optou fazer a multa por peso, no caso, 3,800 gramas, correspondendo a R$ 1.500,00 para cada um, pois se fosse feita a multa por unidade daria o valor R$ 46.000.
Nenhum comentário:
Postar um comentário