Foi solicitado também uma liminar para que o agressor não se aproxime mais do animal, com multa de mil reais em caso de descumprimento
O cachorro Beethoven, que foi baleado no olho por um homem na cidade de Granja, Região Norte do Ceará, assinou nessa quinta-feira, 25, uma petição à justiça solicitando indenização de 30 mil ao agressor por danos morais. O crime aconteceu há cerca de duas semanas e o responsável pela violência, identificado como Francisco Jhonny dos Santos, chegou a ser preso em flagrante um dia depois do ocorrido.
A ação judicial é legitimada pelo Decreto 24.645/1934, que classifica os animais como capacitados de "postular em juízo dos direitos dos próprios" desde que sejam assistidos por um tutor. Ou seja, Beethoven contou com a assistência do seu responsável para entrar com o pedido judicial, mas a ação é de sua autoria, por ter sido a vitima da agressão.
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De acordo com José da Silva, advogado do cachorro, além do pedido de indenização foi solicitado também uma liminar à justiça para que o agressor não se aproxime mais do animal, com multa de mil reais em caso de descumprimento. "A conduta do Requerido é extremamente reprovável, posto que é completamente injustificável e desproporcional desferir um tiro contra um cãozinho inocente", diz trecho da ação.
O escritório no qual José atua fica localizado em Brasília e entrou na Vara Cível da Comarca de Granja do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) logo após saber do caso. De acordo com o defensor, a liminar está prestes a passar pelo processo de apreciação e, além do pedido de autoria do animal, o tutor legal dele também deve entrar com uma ação autônoma contra o agressor.
Fonte: O Povo
10 comentários:
Gol da alemanha...
MEU DEUS ME DESCULPE OS ANIMAIS, EU NAO ACHO CERTO DE MANEIRA NEM UMA MALTRATAR OS ANIMAIS, MAIS A MINHA OPINIÃO E QUE OS SERES HUMANOS ESTÃO FICANDO LOUCO OU COISA PARECIDA, AQUI NO CEARA TEM UMA MEDIA DE CINCOM MIL ASSASSINATOS POR ANO E AS AUTORIDADES NADA FAZEM A RESPEITO PARA MUDAR. ISSO AI UM CACHORRO ENTRA NA JUSTIÇA PRA PEDIR INDENIZAÇÃO PQ UM DESEQUILIBRADO ATIROU NO INOCENTE QUE TBM E UMA VÍTIMA, PRA RESUMIR O EABO ESTA ABANANDO O CACHORRO O POSTE MIJA NO CACHORRO UM LADRÃO JULGADO CONDENADO NÃO E LADRÃO UM PRESIDENTE QUE O POVO ELEGEU. NAS URNAS NÃO MANDA EM NADA NO PAIS, O POVO DE BEM NAO PODE TRABALHAR, AI EU FAÇO UMA PERGUNTA QUE PAIS E ESSE MEU POVO????????????????????????
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